segunda-feira, 29 de agosto de 2011

“Educação pública em Rolim de Moura está na UTI”


Parte de um discurso do presidente da Câmara de Vereadores, Jairo Benetti, a expressão “Educação Municipal está na UTI”, foi denotada com mais veemência na audiência pública realizada na Augusta Casa de Leis para debater a problemática da educação.
Fila de espera nas creches e falat de vagas nas séries iniciais, salas superlotadas, estruturas físicas inadequadas engrossam a lista de denúncias apontadas por professores e membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar
Afirmações que deixaram claro a ausência e a necessidade de políticas públicas planejadas e voltadas ao setor a se resultar de uma ampla discussão entre autoridades e representantes dos diversos setores ligados a educação e dos órgãos representativos destes direitos constitucionais.
Com respaldo na Constituição Federal e outras leis específicas sobre a questão, a coordenadora do Conselho Tutelar Rosamara dos Anjos Nascimento relatou a dificuldade de se obter uma vaga quando os pais recorrem ao órgão na busca de auxílio para conseguir matricularem seus filhos. “Já tivemos casos da criança ficar fora da escola durante seis meses. Quando é cedida, a oferta é irregular devido as salas superlotadas, falta de professores, em total desrespeito as nossas crianças e adolescente”, relatou a conselheira tutelar.
A coordenadora denunciou também as estruturas inadequadas nas unidades escolares. ”Na hora de construir, os responsáveis não procuram ouvir a escola, nem mesmo professores e diretores para que se façam obras de acordo com a realidade da escola”, argumentou.
Com relação as creches que se restringem a duas unidades, falou Samara, “a situação é ainda mais delicada, além de serem insuficientes para atender a demanda também dificulta ao acesso dos pais que moram em locais extremos a sua localização”. De acordo com a presidente, dados do Ministério Público apontam mais de 100 crianças na fila de espera.
A nossa reportagem, a coordenadora do Conselho afirmou que problema se repete todos os anos, mesmo assim as providências necessárias não vem sendo tomadas pelos responsáveispela questão.
No ano passado, segundo ela, o Ministério Público chegou a mover uma Ação Civil Pública contra o município, obrigando a abertura de 160 vagas emergenciais para aquele ano. “Entretanto, sem ações de continuidade, nem uma política específica para a área, o problema continua e os direitos da criança e do adolescente não estão sendo visto como prioridade pela, conforme prevê a constituição federal”, desabafou.
O Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Professor Paulo Afonso, foi enfático e atribuiu o problema a falta de planejamento dos governantes. Ele falou da necessidade de outras discussões entre o poder público e outros órgãos ligados à criança e ao adolescente.
O presidente do CMDCA disse ainda que caso seja preciso, e após um levantamento do número de vagas, o órgão poderá baixar uma Resolução dispondo parâmetros legais e judiciais para obrigar o poder público responsável a construir as salas de aulas necessárias entre outras medidas.

De quem é a culpa?


Na opinião do representante estadual de Ensino, Professor Raimundo, o Estado tem feito a “lição de casa”. Segundo ele, quase todos os bairros do município dipõem de colégios estaduais, enquanto que as escolas municipais são restritas.
Ele disse ainda que o Estado vem atendendo, inclusive, crianças de 1º ao 5º anos, que pela lei, seriam de responsabilidade do município. “Paulatinamente o estado estará diminuindo o oferecimento de vagas, tendo o município que ir se preparando para que possam atender essa clientela”, ponderou.
Já a Secretária Municipal de Educação, Professora Maria Aparecida Pinheiro, atribui o problema de vagas como uma falta de responsabilidade dos pais com os filhos. “Muitos mudam constantemente de endereço e querem que seus filhos estudem em colégios próximos de onde vão residir extrapolando qualquer planejamento que seja feito neste sentido”, culpou.
A secretária execrou a edição de uma resolução para obrigar o cumprimento de legislação, sugerida pelo presidente do CMDCA. “É preciso sim, baixar uma resolução municipal, em que as vagas nas creches sejam prioridades das famílias de baixa renda, vedando desta forma pessoas de alto poder aquisitivo, que levam seus filhos de carrões ao Benta Idavina, tirando a vaga de quem realmente precisa”, salientou.
Maria Aparecida apontou também não se tratar apenas de espaço físico. “Com o sistema de inclusão, precisamos de mais professores no quadro, pois além de não podermos trabalhar com turmas acima de vinte e cinco alunos, onde grande parte dos casos requerem a presença de dois professores em sala para garantir a qualidade do ensino”, argumentou a secretaria.
Para o presidente da Câmara, Vereador Jairo Benetti, novas audiências deverão ser realizadas. “Estaremos convocando e fazendo o chamamento, para que pessoas ligadas ao setor educacional, bem como, a proteção da criança e do adolescente, possam participar dessas reuniões, para que no orçamento do próximo ano sejamcolocadas como prioridades a questão educacional e a construção de creches e salas de aulas de forma a amenizar a situação”. O setor requer , continuou, “ações continuadas, no sentido de elaborar um planejando para o futuro para que com o passar dos anos, não estejamos aqui novamente buscando solução para o mesmo problema”, completou Benetti, mediador da Audiência Pública.

Unir – Situação também é precária no ensino superior

A falta de estrutura para a educação de qualidade não é infortúnio restrito aos alunos da rede municipal e estadual. Na Universidade Federal de Rondônia – Unir, a situação é verdadeiramente caótica.
Faltam professores, laboratórios, material didático, transporte para as aulas de campo, equipamentos para pesquisa e estudos e, em alguns cursos as salas de aulas tem até 70 estudantes. Estas são algumas das deficiências da unidade de ensino que levaram os alunos a uma paralisação no dia 24 de agosto. Eles tomaram as ruas para protestarem contra o descaso das autoridades com o ensino supeirior na instituição. Os universitários saíram do Campus da Unir, percorreram o trecho até a Praça do Batistão e de lá seguiram até à Câmara de vereadores.
Os alunos cobram também a reestruturação física do campus com acessibilidade para portadores de necessidades especiais, construção de restaurante e continuação das obras paradas além de materiais didáticos, transformador de energia elétrica, bebedouros e, pelo menos as mínimas condições de higienização com os banheiros usados pelos alunos.

Bairro Bom Jardim clama por socorro





Os programas de assistência social, muitas vezes ineficientes, fazem emergir cada vez mais, famílias dependentes do clientelismo político, onde o que deveria ser inclusão social se constitui conjunturas excludentes e segregadoras.
Estas situações estão presentes, em maior índice, nos projetos habitacionais subsidiados pelos governos, espalhados Brasil afora.
Grande parte destas moradias destinadas às família desfavorecidas economicamente, são entregues aos beneficiários sem as condições básicas de habitação, muitas vezes com problemas estruturais nas construções, ausência de saneamento básico, transporte público, localizações periféricas e distantes dos centros comerciais e industriais, fatores fatores que impedem o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.

Em Rolim de Mora, é o caso, por exemplo, do Bairro Bom Jardim. O setor foi criado em 1988 para abrigar famílias carentes. A verba para o custeio das casas veio por meio de convênio com o governo federal, provenientes do Programa Social Habitação, um dos programas habitacionais geridos pela Caixa e executados pelas prefeituras.
O primeiro morador do Bairro e presidente da associação local José Aparecido Roque Alves, o popular “Borracha” sabe a história decor, e viu de perto como tudo começou. O dinheiro público sendo mal aplicado, da ausência de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor e de apoio às famílias e da luta por melhorias para a comunidade.
A primeira remessa, conta ele, “previa a construção de 200 casas, o material veio, mas estranhamente foram construídas apenas 160 casas. E todas fora do padrão previsto no programa”, lembra. De lá pra cá, continua ele, “o município recebeu dinheiro para duas reformas e reestruturação das casas duas vezes”, afirma. Ele revela ainda que uma construtora que em tese deveria fazer o serviço de reformas, fez uma maquiagem nas casas aplicando cal branco nas paredes das casas.
Anos depois, outra remessa para construções de novas unidades, desta vez a serem executadas pela construtora. Nesta etapa, cerca de 100 casas foram entregues em 2006. Mas o sonho da casa própria se tornou um pesadelo para dezenas de famílias que passaram a viver o perigo das construções mal feitas, sob risco de desabar. A situação reflete mais um exemplo da malversação do dinheiro público e do desrespeito.
A gente fica mais pelo outro lado da casa, que está rachada, conta a garota Nadiely, onze anos, (Foto 2) integrante de uma família que teve a casa condenada a demolição pela defesa civil. “Coloquei o rodo aqui pra ajudar afirmar (foto 3). O resto é rezar pois não tenho pra onde ir. Faz nove meses que recebi a visita do prefeito Tião Serraia aqui e disse que traria uma solução em quinze dias e até hoje”, confidencia Célio de Souza, que mora na casa com um filho de quatro anos.
Já Dona Elza Pereira Cordeiro,(foto 4) teve um pouco mais de sorte. Ela também recebeu a casa em 2006, mas não teve a casa condenada embora viva em constante tensão. “Quando vem um vento balança e range tudo, a gente tem vontade de sair pra fora, pois dá medo”, desabafa. (Observe na foto 5 como o telhado é afixado)

Alento para quem tem que deixar suas casas
Felizmente, depois da intervenção da defesa civil, os dias de risco pelos quais passam 16 famílias que tiveram suas casas condenadas estão contados. A Defesa civil deu prazo até dia 31 de agosto para a Prefeitura retirar as famílias das casas que ameaçam desabar a qualquer momento.
A medida somente foi tomada no dia 16, ocasião em que a defesa civil deixou claro a gravidade da situação, e recomendou: “o ideal seria a retirada de 24 famílias das casas consideradas em situação de risco iminente de imediato”.
Também foi na reunião, que o Ministério Público sugeriu uma ajuda financeira no valor de R$ 300 pelo período de seis meses em forma de auxílio aluguel às famílias que de lá forem retiradas. Depois de muita argumentação, os representantes do executivo na ocasião prometeram tomar as providências legais imediatamente.
A autorização passará pelo crivo da Câmara de vereadores, que já adiantou que a proposta será votada em caráter emergencial tão logo que for protocolada na Casa Legislativa.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, “as famílias que terão suas casas demolidas serão inscritas no programa Minha Casa Minha Vida 2, e dependerá da aprovação da CAIXA para serem contempladas com uma nova moradia”.

Ausência de benfeitorias públicas

As aflições dos moradores não são restritas as casas desestruturadas que receberam. Depois de mais de 20 anos de criação, o bairro continua desassistido de benfeitorias públicas. As fossas construídas na época se restringem a uma manilha encaixada no solo e se traduzem em mais uma evidência de desrespeito ao cidadão menos favorecido.
Desta forma ( Veja foto 1) se encontra o esgoto que corre a céu aberto, sendo mais um agravante para a proliferação e transmissão de doenças, que neste caso devem se percorrer longas distâncias a pé sob sol quente para ter acesso aos serviços de saúde.
A única benfeitoria pública encontrada na comunidade é a Escola Emeief Dina Sfat, em situação de abandono pela administração municipal. O portão derrubado, construção inacabada, rachaduras nas paredes e os aparelhos de ar condicionado e instalados na unidade escolar não podem ser ligados revelam o descaso comprovado por nossa reportagem em visita a unidade escolar. Segundo informações fidedignas, as instalações elétricas não suportam o funcionamento dos aparelhos. Sem recursos e sem respaldo da administração municipal, não há diretor e professor que consiga promover a qualidade de ensino, por mais que se esforcem.
Em detrimento desta conjuntura, a secretária de educação Professora Maria Aparecida Pinheiro solicitou à Câmara de Vereadores, remanejamento de verba na ordem de R$ 600 mil reais para a secretaria municipal de Obras. A alegação da secretária, segundo o presidente da casa, seria a aquisição de ônibus escolares.

Embalagens de agrotóxicos: a legislação e nossa responsabilidade com o meio ambiente


O destino das embalagens de agrotóxicos vazias nos remete aos conceitos de responsabilidades com o meio ambiente e a lei em vigor. Importante lembrar que a legislação vem estabelecer critérios para assegurar direitos e deveres, porém é imprescindível nos despertarmos para a responsabilidade que temos com as gerações futuras, nossos filhos, netos e bisnetos, assegurando-lhes uma sobrevivência sustentável.
Daí o principal motivo para cada um fazer a sua parte e darmos a destinação final correta para as embalagens vazias dos agrotóxicos e assim diminuir o risco para a saúde das pessoas e de contaminação do meio ambiente.
Dado a esta importância o poder público por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, por intermédio da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal de Nova Brasilândia D’Oeste realizou a 3ª Campanha de Coleta de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, em conjunto com a iniciativa privada recolhendo embalagens de forma a reduzir o número de embalagens abandonadas na lavoura, estradas e às margens de mananciais d’água.
A iniciativa vem também mostrar a necessidade de despertarmos a consciência ecológica de todos os entes envolvidos e também atendermos as exigências estabelecidas pela Lei Federal n.º 9.974 de 06/06/00 e Decreto n.º 3.550 de 27/07/00.
A diversidade de embalagens e de formulações de agrotóxicos com características físicas e composições químicas diversas e as exigências estabelecidas pela Lei Federal n.º 9.974 de 06/06/00 e Decreto n.º 3.550 de 27/07/00 merece atenção e procedimentos mínimos e necessários, para a destinação final segura das embalagens vazias de agrotóxicos, com a preocupação de que os eventuais riscos decorrentes de sua manipulação sejam minimizados a níveis compatíveis com a proteção da saúde humana e meio ambiente.
A nova legislação federal disciplina a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos e determina as responsabilidades para o agricultor, o revendedor e para o fabricante. O não cumprimento destas responsabilidades poderá implicar em penalidades previstas na legislação específica e na lei de crimes ambientais (Lei 9.605 de 13/02/98), como multas e até pena de reclusão.
Abaixo seguem algumas dicas para a adequação e uniformidade das atividades relacionadas ao manuseio de embalagens vazias à legislação em vigor:

Usuário/ agricultor/pecuarista devem:
Preparar as embalagens vazias para devolvê-las nas unidades de recebimento;
• Embalagens rígidas laváveis: efetuar a
lavagem das embalagens (Tríplice Lavagem ou Lavagem sob Pressão);
• Embalagens rígidas não laváveis: mantê-las
intactas, adequadamente tampadas e sem vazamento;
• Embalagens flexíveis contaminadas:
acondicioná-las em sacos plásticos padronizados.
b) Armazenar, temporariamente, as embalagens vazias na propriedade;
c) Transportar e devolver as embalagens vazias, com suas respectivas tampas, para a unidade de recebimento mais próxima (procurar orientação junto aos revendedores sobre os locais para devolução das embalagens), no prazo de até um ano, contado da data de sua compra;
d) Manter em seu poder os comprovantes de entrega das embalagens e a nota fiscal de compra do produto.
São deveres do revendedor/agropecuárias entre outras.
a) Disponibilizar e gerenciar unidades de recebimento (postos) para a devolução de embalagens vazias pelos usuários/agricultores1;
b) No ato da venda do produto, informar aos usuários/agricultores sobre os procedimentos de lavagem, acondicionamento, armazenamento, transporte e devolução das embalagens vazias;
c) Informar o endereço da unidade de recebimento de embalagens vazias mais próxima para o usuário, fazendo constar esta informação na Nota Fiscal de venda do produto;
d) Fazer constar dos receituários que emitirem, as informações sobre destino final das embalagens;
e) Implementar, em colaboração com o Poder Público, programas educativos e mecanismos de controle e estímulo à LAVAGEM (Tríplice ou sob Pressão) e à devolução das embalagens vazias por parte dos usuários.
* Dr. Bruno Leonardo M. V. Pinto é advogado e Procurador do Município de Nova Brasilânidia D’Oeste

Coleta de Embalagens Vazias de Agrotóxico totaliza quase dez mil unidades


Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, por intermédio da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal de Nova Brasilândia D’Oeste promoveu no período de 25 a 29 de julho a 3ª Campanha de Coleta de Embalagens Vazias de Agrotóxicos. Este trabalho teve como objetivo de retirar as embalagens que estão abandonadas nas propriedades, poluindo o meio ambiente (solo, água e ar) visando assim minimizar os impactos ambientais que esses produtos causam.
A 3ª Campanha de Coleta de Embalagens Vazias de Agrotóxicos aconteceu nas linhas vicinais 110, 114, 118, 122, 124 e 126 130, 134, 138 correspondente aos setores norte e sul de Nova Brasilândia, onde os pontos de coleta foram determinados pelos presidentes das Associações Rurais e grupos informais. Durante a coleta foram atendidos 802 Produtores Rurais, sendo recolhidas 119 embalagens de 250 ml; 2.476 embalagens de 1 Lt; 6.490 embalagens de 5 Lt; 138 embalagens de 20 Lt e 118 embalagens classificados como outros (caixa de papelão, sacos plásticos e outros produtos que causam malefícios ao meio ambiente). Totalizando assim 9.341 embalagens, todas encaminhadas ao posto de recolhimento do município, cedido pelas lojas agropecuárias locais que sempre estão colaborando com o Produtor Rural e a Agência  Idaron.
O trabalho foi realizado pela Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV) de Nova Brasilândia D’Oeste, tendo apoio da prefeitura municipal de Nova Brasilândia, EMATER e Associações Rurais do município. Já a equipe de trabalho foi formada pela Agrônoma da Idaron Jaqueline Armando da Cruz, pelos Assistentes Fiscais Antônio Ricardo Gonçalves da Silva, Antônio Junior Mussulin, Daniel Bonfim Novaes, as Agentes Administrativas Marines Bischof Silveira, Andressa Cantão Azevedo, Chefe da ULSAV de Nova Brasilândia Griciomar Alves da Cruz e o   Extencionista Rural da EMATER, Jose Aparecido de Souza.

Fátima Cleide e Padre Tom participam de entrega de mais 3 ônibus para Novo Horizonte



A frota de transporte escolar dos alunos da rede pública de Novo Horizonte foi reforçada com mais 03 ônibus novinhos do programa A Caminho da Escola. Os recursos para aquisição dos três veículos vieram por meio de articulação petista. A cerimônia de entrega oficial aconteceu no dia 1º de agosto, em frente a prefeitura e contou com as presenças de vereadores, do chefe do executivo e lideranças locais do Partido dos Trabalhadores e do deputado federal Padre Tom (PT e da ex-senadora Fátima Cleide, autora da Emenda Parlamentar que viabilizou a verba junto ao governo federal, por meio do programa “A Caminho da escola”.
Em sua fala a ex- senadora disse que o governo federal já investiu e continua investindo na educação e enalteceu a importância das lideranças petistas locais para que os benefícios a comunidade. “Estes três ônibus são frutos de projetos articulados com o mandato do companheiro vereador Deoclecio, do PT de Novo Horizonte, através do programa Caminho da Escola”, evidenciou.
O prefeito Nadelson de Carvalho elogiou a postura política da ex-senadora Fátima Cleide. “Independentemente de diferenças partidárias do chefe do executivo, a ex-senadora bem como outros parlamentares petistas não deixaram de enviar recursos para Novo Horizonte, e seja quem for ou de que partido faremos sempre uma festa de agradecimento para dizermos ao povo quem é que ajuda a nossa cidade”.

Benefícios vão tatalizar R$ 1,5 milhões

A destinação de recursos pela bancada federal do PT tem fomentado principalmente a produção agrícola e tem contemplado centenas de famílias. Falando ao povo em nome do partido dos trabalhadores PT o Vanderlei do mercado falou da importância dos benefícios para a melhoria da qualidade de vida à população. “Nosso papel aqui como porta vozes do PT é ouvir a comunidade e articular ações junto aos deputados e senadores da nossa bancada para trazer benefícios que atenda suas reais necessidades.
A nossa reportagem Vanderley acrescentou que os diversos benefícios dirigidos a comunidade rural contribui como um todo para o desenvolvimento da economia local e da qualidade de vida. “Nossa economia é basicamente rural, desta forma quando buscamos fomentar a produção agrícola pecuária, ampliando a capacidade produtiva contribuímos também para o comércio, gerando emprego e renda a população”, acentuou.
O vereador Deoclecio no uso da palavra fez um balanço dos 30 meses de seu mandato. “Agradeço os petistas que auxiliam no planejamento dos projetos, em especial ao companheiro Vanderlei, pois juntos e com o apoio da bancada Federal do PT, do ex- Deputado federal e atual secretário estadual de agricultura, Anselmo, dos Deputados Federais Padre Tom e Eduardo Valverde, e da ex- Senadora Fátima Cleide temos articulados em projetos na ordem de R$ 1.5 milhões para ajudar Novo Horizonte do Oeste.
O vereador detalhou que do total já foram liberados R$ 980 mil e contemplando os diversos setores sociais. Deoclécio destacou ainda que além dos três ônibus escolares recém entregues por meio de atuação do PT, a comunidade novo horizontina recebeu vários outros benefícios, como tratores e outros implementos agrícolas para associações rurais visando a melhoria da produção.

Outros benefícios entregues à população novohorizontina

Entre os benefícios já entregues a população, frutos da atuação petista e emendas parlamentares estão: 03 tratores para associações - 02 tanques de refriamento de leite, 23 roçadeiras costais motorizadas,07 pulverizadores cortais motorizados, 06 centrífugas para extração de mel, 01 motor estacionário, 01 maquina de beneficiamento de arroz, 03 despolpadeiras de frutas , 01 botija para inseminação artificial, 01 carreta para trator, 02 grades que atende as associações rurais, ATRAM 156, APRUMAR 160, AMANVIPAZ 156, ALA Migrantenópolis , APRUBU 144, escola EFA Chico Mendes.

Projetos em andamento
Além dos benefícios entregues encontram se em tramitação nos ministérios em Brasília projetos que prevêem um aporte no valor de R$ 600 mil. Recursos a serem utilizados na aquisição de mais 04 tratores, 04 encilhadora , 02 carretas, 02 grades, 01 pulverizador de barra, 02 micro-tratores que serão repassados para as associações, ATRAM 156, APRUMAR 160, AMANVIPAZ 156, ASBOP 148, APRUVAP 156.

Valter Araujo detina R$ 20 mil para Exposição Agropecuária de Novo Horizonte


A primeira exposição agropecuária de Novo Horizonte conta já com fortes apoiadores. Um deles é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB). O parlamentar já garantiu R$ 20 mil para ajudar na realização da festa. A informação é do vereador Kleber Fermino que encaminhou juntamente com o vereador Ademar Dias de Souza um ofício solicitando os recursos.
Na opinião do vereador Kleber Fermino a exposição é de suma importância para o fomento à produção agrícola e pecuária porque permite a divulgação e comercialização dos produtos que compõem a principal base econômica do munciípio. “Além de contribuir para a promoção do lazer e integração da comunidade”, destacou.
A inciativa vem somar a uma lista de benefícios propiciados pela parceria entre o vereador Kleber Fermino e o deputado Valter Araújo, que já somam mais de R$ 3 milhões em recursos liberados para o município, distribuidos em várias áreas como saúde, educação, esporte, insfra-estrutura urbana e a agricultura.
“Esta Emenda é mais um benefício que vem atender um antigo anseio da nossa população e da luta da Associação Agropecuária de Novo Horizonte, na pessoa do seu presidente Sr. Regis e toda a diretoria que vem se empenhando para que esta festa se torne uma realidade”, evidenciou.
Os vereadores Kleber Fermino e Ademar Dias esclareceram ainda que todos os procedimenots já foram realizados. “ Agora está a cargo da Associação fazer o encaminhamento do respectivo projeto para que o processo seja concluso e o dinheiro liberado na conta da entidade”
Destacou ainda, Kleber Fermino que o trabalho de parceria seguirá no decorrer do seu mandato, buscando melhorias para o município. “Temos um compromisso de trabalho contínuo, no sentido de levantar as demandas da comunidade e viabilizar os recursos necessários para atender os anseios da população”, finalizou.

Professores recebem aumento de 20,84 %


Aprovado por unanimidade, o projeto de autoria do executivo é mais uma conquista da categoria. Com o novo aumento, o salário base dos professores da rede pública municipal de Novo Horizonte passa de R$1.046 vai pra R$ 1.263,00, aumento real de 20,84%.
O secretário municipal de educação Nildo Silva, participou da reunião e comemorou o resultado. “Acho que é impossível promovermos uma educação de qualidade sem valorizarmos o professor”, afirmou.
Ele lembrou que a categoria recebeu um aumento de 10% por cento em outubro do ano passado previsto no plano de cargo e salários que faculta um reajuste de até 15%. “Para chegar ao percentual do atual utilizamos a prerrogativa dos 5% do exercício anterior, somados a adequação nacional de mais 15,84 % chegamos ao percentual de 20,84% para serem pagos retroativamente.
Com o aumento, explica o secretário, deve haver uma redução significativa nas sobras do dinheiro do Fundeb relativos aos 60% distribuídos no fechamento do exercício, a exemplo do que ocorreu no fechamento do exercício de 2010. As sobras do Fundo foram redistribuídas a categoria no início de 2011 em forma de abono no valor de R$ 2. 800 e R$ 1400, para professores de 40 e 20 horas, respectivamente.
Na opinião de Nildo Silva, o aumento real no salário é mais vantajoso para os professores, porque permite a eles fazer um planejamento seguro, sem aquelas dúvidas de quanto vai sobrar ou não para o abono no final do ano. Outra segurança proporcionada pela medida, acrescenta, é quanto a aposentadoria além de garantir os futuros cálculos de aumentos salarial em cima do novo teto salarial.
Recursos limitados
Conceder aumento a todo o quadro de funcionários como merendeiras, zeladoras e se constitui em um grande desafio atendê-la, observou o secretário Nildo Silva. “O dinheiro correspondente aos 40% do Fundeb é insuficiente para atender toda a demanda a que ele se destina”, justificou ele.
Ele esclareceu ainda, que os recursos se destinam a pagamento do servidor, gastos com materiais de expediente e permanente, reformas e manutenção de escolas, o que torna matematicamente impossível promover um aumento justo e adequado, uma vez que a arrecadação do município é insignificante diante do que precisamos para aplicar o mesmo percentual de reajuste.
Com relação questionamento do vereador Rubão, feita na sessão que aprovou o projeto, acerca de estender o aumento aos demais servidores da educação municipal o secretário informou haver discutido a questão com o Conselho do Fundeb. “Daí chegamos ao percentual de 15% , para que a solicitação fosse encaminhada ao gabinete do prefeito para análise de impacto financeiro ”, ponderou.

Agora são onze ônibus novos



O transporte de alunos da rede pública de Novo Horizonte deu uma guinada na atual gestão. Dos 16 ônibus que fazem o transporte dos alunos da rede pública municipal e estadual 11 são novos, 2 em bom estado de conservação e apenas 3 são contratados de terceiros .
A última conquista aconteceu no dia 1º de agosto quando a senadora Fátima Cleide e o deputado federal Padre Tom entregou em solenidade pública, mais três ônibus zero quiilômetro ao município adquiridos pela secretaria de educação com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da ex-senadora, por meio do Programa “A Caminho da Escola”.
Em sua fala, o prefeito Nadelson de Carvalho elogiou a ex-senadora. “ Aqui em Novo Horizonte, independente de quem manda o dinheiro fazemos questão de divulgar para que as pessoas saibam quem realmente ajuda a nossa comunidade”, enfatizou.
Na ocasião, o secretário Nildo da Silva solicitou ao deputado federal Padre Tom a destinação de verbas por meio de emenda para a construção de duas quadras cobertas para as escolas municipais uam vez que apenas o distrito de Migrantinópolis tem a benfeitoria. “A comunidade escolar precisa da quadra para facilitar a prática de esporte e a realização de atividades de lazer e integração com a comunidade em geral”, disse.
Nildo da Silva, afirmou que o aumento da frota própria vai resultar em uma economia em torno de 50% com gastos de transporte escolar, em relação ao que era gasto em 2010. “Como a gente já havia adquirido por meio de convênio oito ônibus e parceria com o governo do estado, e agora com estes três vamos economizar muito mais além de trazer mais conforto para os alunos”, destaca o secretário de educação.

Luiz Cláudio da Agricultura leva melhorias aos setores rural e urbano


Único representante de Rolim de Moura atualmente na assembléia legislativa, o deputado estadual Luiz Cláudio (PTN) exerce seu segundo mandato trazendo grandes benefícios para o município e região da Zona da Mata. Conhecido como o parlamentar da agricultura, Luiz Cláudio atua diretamente no fomento ao setor produtivo, com foco no fortalecimento do setor primário, porém sem esquecer-se de alocar recursos e atuar na estruturação da zona urbana.
Trabalho parlamentar que levou a prefeitura de Rolim de Moura a uma recente e importante aquisição: uma fábrica de bloquetes, fruto de Emenda Parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 69 mil reais, inaugurada no dia 4 de agosto, pelo chefe do executivo local
Com capacidade de fabricar 1000 peças dia a fábrica possibilitará a execução de serviços em diversas linhas estruturais. O deputado explica, que a estrutura é de importante valia no auxílio dos trabalhos da prefeitura tanto para bloqueteamento de ruas, como também para escoamento de água com a colocação de pequenas galerias, potencializando os trabalhos da secretaria de obras na recuperação das vias urbanas que ainda não são dotadas de pavimentação asfáltica.
Uma grande vantagem, acrescentou o parlamentar, no boquetamento de ruas de tráfego leve menor é quanto ao dinamismo com manutenção de vias. “Em caso de danificação, é possível em procedimento simples efetuar o reparo, sem a necessidade de deslocamento de maquinário pesado, reduzindo com isso tempo e custos financeiros para os cofres municipais”, explicou.
Luiz Cláudio da agricultura, disse ainda que a fábrica vai propiciar melhoria na qualidade de vida da população e economia aos cofres do município com o tipo de serviços a que ele se destina. “Os primeiros produtos fabricados, de acordo com o prefeito Tião Serraia já têm destino certo, serão utilizados na pavimentação da via central do cemitério municipal facilitando a movimentação no local”, acentuou.

SANEAMENTO BÁSICO vencida mais uma etapa para implementação dos serviços


A Câmara de vereadores de Rolim de Moura não cedeu a pressão e fez valer a voz dos legítimos representantes do povo e aprovou, no dia 15 de agosto, o projeto de autoria do poder executivo municipal para a criação do Serviço Autônomo de Água e Saneamento de Rolim de Moura (Sanerom).
Com isso a polêmica da exploração dos serviços de exploração de água e esgoto no município conclui mais uma etapa e caminha para sua efetiva implantação, o que possibilitará a expansão das obras já em andamento pela prefeitura Municipal e da implementação de um plano de saneamento básico para o município.
Para chegar a este desfecho a câmara teve que se impor a dois momentos de pressão e conflitos de interesses. Primeiro, no início do ano quando a casa legislativa rejeitou o projeto original Lei nº 094/2010 que previa o a prefeitura estabelecer com o governo do estado, por meio de convênio de cooperação a gestão associada dos serviços de saneamento a serem executados pela Companhia de Água e Esgoto do Estado de Rondônia – Caerd. Uma Emenda Modificativa de autoria do vereador Jairo Beneti deu nova leitura ao projeto, e concedeu ao prefeito Tião Serraia a prerrogativa de abrir processo licitatório ou optar pela exploração e gerenciamento dos serviços pelo poder executivo municipal. Recentemente, com projeto da criação da Sanerom já estava em tramitação, uma equipe do governo estadual veio a Câmara na tentativa de convencer os parlamentares que o melhor seria a continuidade da Caerd em Rolim de Moura, entretanto a Câmara mas uma vez não cedeu, por considerar que os serviços prestados pela empresa não atende as reais necessidade da população roulimourense.
Recursos - Jairo Benetti defensor de uma política de saneamento abrangente para Rolim de Moura em conformidade com legislação que regula a matéria onde haja planos específicos de metas, investimentos, saneamento, regulação e fiscalização dos serviços.
Segundo Benetti, com a criação da Sanerom, o município poderá receber recursos por meio de convênio dentro do seu plano de saneamento básico. “Estamos certos de que encontramos o melhor caminho para que a população tenha serviços de qualidade, através de uma autarquia gestora dos serviços de saneamento que já se cria com investimento de porte”, disse o presidente da Câmara referindo-se aos R$ 36 milhões parte integrante de uma carta proposta apresentada pelo Governo de Rondônia ao Ministério das Cidades. O documento prevê cerca de R$ 200 milhões para investimentos em cinco municípios rondonienses onde Rolim de Moura ficará com uma parcela. “Desta forma a verba poderá ser aplicada em obras definidas pelo município em um plano de saneamento com a devida fiscalização da Câmara de Vereadores”, arrematou.
Na data da votação do projeto o vereador Joaõ Rossi Júnior, o Juninho do Frigorífico, estava em Brasília, em nome da Câmara de Vereadores, acompanhando diretamente as negociações entre os três entes federativos para a liberação dos recursos para saneamento básico. O assunto foi discutido com o Ministro das Cidades, Leodgar Tiscoski, senador Valdir Raupp, Governador Confúcio Moura, do prefeito Tião Serraia, da deputada federal Marinha Raupp, além de técnicos e diretores do Ministério e também do governo rondoniense.

Vereadores participam de capacitação em Brasília


O vereador professor Rodnei Paes participou de um seminário para capacitação de vereadores em Brasília, Distrito Federal, nos dias 02, 03 e 04 de agosto. O vereador Rodnei faz parte da diretoria da ABRACAM ( Associação Brasileira de Câmaras Municipais com sede em Brasilia ), orgnizadora do evento. Também participaram do seminário, os vereadores Doca Chalegra e o José Messias.
No seminário foram debatidos vários temas, tais como: Revisão dos percentuais de repasse financeiro para as Câmaras, número de vereadores para a próxima legislatura, tribunais de contas dos estados e municípios legislando em detrimento das Câmaras Municipais, reforma política acontecendo à revelia dos vereadores, reforma tributária, pacto federativo e outros . “Quanto mais conhecimento tiverem os vereadores e seus assessores, menor será a possibilidade de haver desvio de dinheiro público nos municípios brasileiros”, disse o vereador professor Rodnei Paes.

Gente Simplesmente




Em meu primeiro ano em Rolim de Moura tive o privilégio de participar também pela primeira vez desta bonita festa, a Expoagro, e sentir um pouco mais desta força que emerge das pessoas e deste sentimento de alegria que as une em torno de uma das suas manifestações culturais.
Estaria pecando se não parabenizasse a equipe organizadora, na pessoa do seu presidente, Guima que faz da Expoagro, uma das maiores festas do estado, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do município e proporcionando momentos de lazer e integração entre a população da zona urbana e rural.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Infoco Empreendedor


Supermercado Cardoso
História de sucesso e amor por Novo Horizonte


Contrariando regras, superando desafios. Assim é a força empreendedora do povo brasileiro, especialmente aquele que tem a ousadia de montar um negócio onde o capital se resume em criatividade e capacidade empreendedora. Imagine isso em um pequeno município, então? Como Novo Horizonte Do Oeste? Então... Antes de tudo é preciso acreditar em você e nas pessoas da sua cidade. Esta é a declaração do empresário, do proprietário da Comercial Cardoso, Vanderlei Giovani Viana, para clientes e amigos, se tornou o Cardoso, pseudônimo que agregou devido ao nome da sua empresa. Sem receios ele comenta, (hoje em tom risão) que chegou a falir e ter que começar do zero de novo, mas deu a volta por cima e hoje é um empresário de sucesso. A empresa já conta com oito funcionários.
Cardoso chegou a Novo Horizonte em 1992 para tomar conta de um mercadinho, não demorou muito ficou desempregado - pois o dono resolver fechar as portas. “Eu já tinha pegado amor por Novo Horizonte e resolvi encarar, e montar uma mercearia...”, lembra ele.
Não tinha dinheiro, mas tinha crédito no mercado e não faltava garra. “No meio do caminho os obstáculos, os momentos difíceis, relata Adriana. O negócio chegou a falir mesmo. Mas juntos decidimos recomeçar. E daí o negócio foi crescendo e a gente ta aí”, diz ela meio tímida.
Adquiriram patrimônio, imóveis e automóveis... Montaram um depósito de gás também. Recentemente mudaram as instalações do mercado para um prédio melhor, mas logo estará em sede própria, muito maior, mais confortável, onde a Comercial Cardoso funcionará em 350 metros quadrados.
Hoje com a empresa consolidada no município, Cardoso é simpatia em pessoa, além disso, humildade não falta. “O maior privilégio da gente que tem negócio em cidade pequena é poder chamar a todos pelo nome, e fazer amigos nos quatro cantos da cidade e sul e norte de todas as linhas”, externa.

Produção agroecológica ganha força em Rondônia


A produção agroecológica vem ganhando força no estado. Com a demanda cada vez mais continua e crescente por alimentos sem agrotóxicos, a comercialização de hortaliças agroecológicas vai caindo nas graças do consumidor.
O cultivo começou a ser disseminado a cerca de uma década atrás por meio do projeto Terra Sem Males, da Pastoral da Terra, da Igreja Católica. Em 2009, o movimento ganhou mais um aliado, o Pais –Produção Agroecológica Integrada e Sustentável. O primeiro projeto foi executado pela COOCARAM - Cooperativa de Agricultores para Ajuda Mútua, em parceria com o Projeto Pe. Ezequiel e Projeto Terra Sem Males e outros parceiros presente nos 30 municípios contemplados pela TS PAIS, onde foram implantadas 200 unidades. Neste segundo projeto, foram contemplados 150 unidades PAIS, sendo a ARSAPAM a proponente e a COOCARAM a executora, a qual conta com diversas parceiras nos municípios que receberam as unidades PAIS.
Com a implantação do projeto PAIS nos municípios da região central do estado, pode-se dizer que aumentou significativamente a produção de hortaliças agroecológica. Os agricultores vêm cultivando diversos tipos de hortaliças, em algumas unidades esta produzindo mais de 30 variedades, onde primeiramente busca garantir a segurança alimentar da família e o excedente são comercializados.
A comercialização dos produtores de orgânicos compreende vários canais e estão presentes em quase todos os municípios. Um deles são as feiras livres, outra é a venda direta em domicílios e restaurantes, além produtos previamente encomendados.Grande parte comercializam seus produtos pela venda Programa Nacional de Alimentação Escolas – PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, da CONAB.
Em Cacoal porexemplo, um grupo de 10 famílias beneficiadas do PAIS, estão comercializando seus produtos no Feirão do Produtor do município e também via o PNAE e - PAA. Já no município de Urupá a comercialização dos produtos 12 famílias é por via CONAB.
Toda essa produção é feira de maneira que não agrida ao meio ambiente, através de técnicas de adubação orgânica, controle alternativo de pragas e doenças, diversificação de culturas.

Hortaliças agroecológicas
Em todas as feiras livres de Rolim de Moura tem
Se para muitos comprar alimentos sem agrotóxicos fresquinhos todos os dias da semana é utopia, pra quem mora em Rolim de Moura é realidade. Basta querer se deslocar até uma das feiras que acontece de segunda a sábado nos diversos bairros da cidade. No dia que não tem feira não fica muito longe uma chácara de cultivo agroecológico onde é possível escolher e conferir a origem dos produtos.
Três famílias do município produzem e comercializam em suas propriedades e em suas bancas presentes nas feiras livres realizadas nos diversos bairros do município. “No início achei meio difícil, mas hoje vejo como é simples e barato você produzir sem utilizar agrotóxicos”, conta Fabiana da Silva. Ela e o esposo Valterson Ferreira e os três filhos adolescente trabalham no cultivo e fazem feiras. Na quarta e sábado pela manhã, no Distrito de Nova Estrela e nos outros dias em Rolim de Moura. “É uma correria, mas o retorno financeiro é compensador, sem falar no que a gente faz bem as pessoas ao vender produtos saudáveis”.
Já Francisco Rodrigues e sua esposa Luzia dos Santos são beneficiários do Pais – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável -Pais. Ele conta que começou aprender as técnicas do cultivo sem agrotóxicos por meio do Terra sem Males, mas depois, com a Tecnologia Social Pais, o processo produtivo foi ampliado.
Inelde e o esposo Jacir Vendrúsculo é família pioneira do setor. Com renda da produção Inelde já cursou faculdade e mantém o curso superior do filho mais velho que faz agronomia. Sobre as dificuldades no processo produtivo, Inelde é enfática. “Tratar a terra e as plantas como um ser vivo é o caminho. Aqui o cultivo vegetal e criação de animais são agroecológicos. “Não usamos veneno, utilizamos os recursos do meio ambiente a nosso favor”, evidencia.

Rondônia registra queda na safra de café 2011

Apesar de ser o quinto maior produtor de café do país e o segundo da espécie robusta, a maioria dos cafeicultores de Rondônia não tiveram muito a comemorar no último 24 de maio, Dia Nacional do Café. O motivo é a baixa na safra em relação ao ano passado. Em 2010 o Correio de Rondônia publicou matéria prevendo esta queda devido a ausência de chuvas por ocasião da floração.
No início de 2011, a Conab – Companhia Nacional de Abastecimento confirmou as expectativas. Segundo o relatório parcial, o estado de Rondônia deve fechar uma safra entre 1.856,9 mil sacas e 1971,8 mil de café beneficiado. Uma redução de 21,6% a 16,8% em relação ao volume de 2.369,0 mil sacas colhidas na safra anterior.
Esta redução, de acordo com o relatório, se deve principalmente “aos baixos índices pluviométricos, notadamente no mês de agosto, situação que provocou o abortamento das floradas, além de menores investimentos em tratos culturais”, cita o documento.
A posição no ranking em relação ao potencial deprodução ainda é baixa. A produtividade média por hectare do estado é uma das menores do país. Tradicionalmente a produtividade é baixa, girando em torno de 15,3 por hectare. Nas últimas safras a média de 10,02.
Os principais fatores atribuídos segundo a avaliação da Conab, estão os climáticos, cultivo pouco racional, práticas inadequadas, baixa fertilidade dos solos, indisponibilidade de crédito, cafezais decadentes, elevados custos de insumos e mão de obra.
Fatores nocivos a cafeicultura baixa qualidade do produto (muitos defeitos) tem feito com que os cafeicultores do estado sejam pouco competitivos em relação aos produtores de outros estado do país.

Dia do café
Há 284 anos o café é uma bebida muito apreciada pela maioria expressiva dos brasileiros. E mesmo tendo uma data internacional (14 de abril), foi sugerido desde 2005 pela ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café) que o Brasil o homenageasse em maio, época que marca o início da colheita na maioria das regiões produtoras do país como um dia nacional (24 de maio). O café é uma bebida que, se consumida em quantidade adequada, é muito saudável e tem importante valor econômico, social e histórico para o nosso país.
De origem africana, em terras brasileiras o café ganhou identidade. Já é completamente relacionado à própria cultura do nosso País. Está espalhado em 12 estados, sendo que os principais produtores são Paraná, Minas gerais, São Paulo, Espírito Santo, Bahia e Rondônia.

Casa própria: sonho possível


Funcionários Públicos Municipais receberão terreno da prefeitura e auxílio na viabilização de documentos para financiamento da construção. Outro programa específico contemplará 50 famílias da zona rural.


O sonho da casa própria se tornará realidade para 40 funcionários públicos municipais de Nova Brasilândia que ainda pagam aluguel. A prefeitura municipal está selecionando pretendentes para receber o terreno para a construção de moradias. Para se inscrever o pleiteante precisa ser funcionário público concursado do município.
Os terrenos a serem doados ficam localizados nos altos da Avenida 13 de Maio Norte, onde antigamente abrigava instalações da Ceron. O local será dotado de toda infraestrutura, asfalto, água e energia.
A construção da casa, modelo, tamanho, estrutura e acabamento, de acordo com o procurador do Município, Dr. Bruno Leonardo, será de livre escolha do contemplado como também a viabilidade financeira para a execução do projeto. “Caso ele faça opção por financiamento, poderá o contemplado, fazer a escolha da linha de crédito junto as instituições financeiras de sua preferência, usando, por exemplo, as vantagens do programa do Governo federal , Minha Casa, Minha Vida”, sugere.
Bruno Leonardo acrescentou ainda, que a prefeitura também vai auxiliar os beneficiários na documentação exigida para financiamento da construção, quando houver estas situações.
Justiça Social - De acordo ainda com o procurador, o empreendimento habitacional visa atender aqueles funcionários que ainda não conseguiram sair do aluguel, ou moram em casa cedida. “O objetivo é atender, prioritariamente funcionários públicos, pais e mães de famílias que ainda não possuem casa própria. “Os casais que tem filhos, por exemplo, tem uma despesa maior, o que dificulta a eles comprarem a sua moradia”, justificou
Com o objetivo de garantir o cumprimento das metas sociais da iniciativa, caso haja mais de quarenta inscritos, - número de terrenos disponibilizados - a escolha dos pleiteantes obedecerá critérios estabelecidos por meio de decreto do prefeito Valcir Silas Borges. O procurador esclarece que em situação de empate pelas condições estabelecidas, serão realizadas entrevistas de avaliação sócio econômica do pretendente. “A intenção é evitar distorções e promover justiça social aos que mais precisam”, acentuou.
Lembra ainda o procurador, que após ser contemplado, o beneficiário precisa cumprir outras duas condições importantes: construir no prazo de dois anos, como também não poderá vender o imóvel antes de uma década.

Veja Alguns dos critérios de prioridade para os inscritos previstos no Decreto

- Ser funcionário público municipal concursado
- Não possuir casa própria quitada ou financiada
- Ter família constituída
- Ter filhos (o programa também contempla quem tem maior número e menores de idade)

Serviço: As inscrições podem ser feitas na prefeitura, onde o interessado poderá também ver os detalhes do Decreto que estabelece os critérios de seleção.

Moradia digna as Famílias rurais

No embalo da realização de sonhos, 50 famílias da zona rural também vão obter melhoria na qualidade de vida por meio da habitação. A conquista é fruto de empenho da atual administração junto ao governo federal, por meio da CAIXA e viabilizado pelo Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.
O benefício integra o programa Minha Casa Minha Vida e vai contemplar o município por meio da linha denominada G1, onde se enquadram os agricultores com renda de até R$ 10 mil por ano declarada junto a Emater -RO.
Os recursos são oriundos de fundos perdidos e são destinados ao financiamento do material de construção, de forma que o contemplado não paga o que recebe, entretanto fica condicionado a efetuar algumas contrapartidas para a receber a benfeitoria.
Nesse grupo, a família selecionada recebe em torno de R$ 11 mil em material e deve disponibilizar na forma de contrapartida um depósito no valor de R$ 750,00 na conta do programa junto a Caixa, além de fornecer mão de obra e madeiramento do telhado. As construções devem ser executadas em cinco meses. As unidades habitacionais vão medir 6,5 X 8 metros.
De acordo com o procurador do procurador do município, Bruno Leonardo, a prefeitura prestou todo o auxílio e aparato na viabilização dos documentos exigidos dos pleiteantes junto ao PNHR . “Apesar das exigências burocráticas, a meta foi cumprida, e com isso, o município poderá posteriormente pleitear novas unidades, caso haja demanda. Além disso, a prefeitura também vai disponibilizar maquinário e seus respectivos operadores para o preparo dos locais das construções”, completou Bruno Leonardo.

HISTÓRICO DO BENEFÍCIO
O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR foi criado pelo Presidente Lula no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, através da Lei Nº 11.974, de 06/07/2009, regulamentado através da Lei Nº 11.977, de 07/07/2009, do Decreto Nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 e pela Portaria Interministerial Nº 462, de 14 de dezembro de 2009.
O objetivo do PNHR é o de possibilitar a construção de moradia digna e cidadania para agricultores/as familiares que ainda não tem casa própria no meio rural.

Ivo Cassol, Valdir Raup e Acir Gurgacz- Encrencados com o STF

Dos 22 senadores que respondem a inquérito ou ação penal no Superior Tribunal Federal, três são de Rondônia, Ivo Cassol, Valdir Raupp e Acir Gurgacz. A informação vem de matéria publicada no site do Congresso em Foco, sítio jornalístico que acompanha as atividades dos membros do Congresso Nacional.
De acordo ainda com a matéria, o levantamento usou o senso comum dos dicionários acerca do sentido da palavra processo - procedimento ou demanda em andamento no Judiciário - porém, ressalta que para os juristas, há uma diferença entre inquérito - fase em que o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito, e se reúnem elementos para se propor ou não uma ação penal - neste caso, as ações penais, às quais o congressista responde na condição de réu, após aceita a denúncia pelo STF.
O levantamento do Congresso em Foco, com base em informações disponíveis na página do Supremo TribunalFederal (STF).

Ivo Cassol (PP-RO)
AP 565 (04/02/2011) - Crimes da Lei de Licitações/Quadrilha ou bando
Inq 3087 (15/02/2011) - Crimes contra as finanças públicas/crimes eleitorais
Inq 3158 (12/04/2011) - Peculato/improbidade administrativa

Valdir Raupp (PMDB-RO)
AP 358 (23/10/2003) - Peculato
AP 554 (24/12/2010) - Crimes contra o sistema financeiro nacional
AP 383 (21/10/2004) - Crimes contra o sistema financeiro nacional
AP 577 (9/03/2011) - Crimes eleitorais/Uso de documento falso
Inq 2442 (22/11/2006) - Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Acir Gurgacz (PDT-RO)
Inq 2900 (22/01/2010) - Direito administrativo e outras matérias de direito público (Segundo a assessoria do senador, há um erro na tipificação do caso na página do STF. De acordo com o gabinete, o senador foi acusado de calúnia. A Procuradoria Geral da República pediu arquivamento em 14/04/2010, por entender que não se justifica a queixa contra o senador, mas o STF ainda não se manifestou sobre o assunto.)

sábado, 2 de abril de 2011

Carnaval em Rolim de Moura - Um show de cultura e alegria

Não é atoa que Rolim de Moura detém o título de melhor carnaval do interior do estado. O número de apenas duas escolas participantes da disputa não altera o espírito de competitividade e da vontade de fazer o melhor para ser a campeã, muito menos tira o brilho da festa porque elas proporcionam um verdadeiro espetáculo e a administração municipal não medi esforço para fazê-lo acontecer.
Um espetáculo onde os protagonistas são as pessoas da própria comunidade, onde cada um exerce papel importante para o show, somando conhecimento cultural, garra e determinação dos idealizadores das escolas de samba, criatividade dos confeccionistas de fantasias, talento dos compositores e cantores dos enredos, da disposição dos foliões e todo a dedicação do empurrador do carro alegórico.Todos são indispensáveis e todos saem ganhando!
E foi assim, nas duas escolas que desfilaram: a Acadêmicos da Liberdade em primeiro lugar, a Falcões do Planalto em segundo, mas tão fundamental na festa quanto a campeã. Foram elas que promoveram um festival de cores, de dança, de cultura, de história. Festa da nossa gente que ganha destaque, supera preconceitos e brilha em um município tipicamente sertanejo pelas festas de peão exposições e cavalgadas e merece a nossa reverência! Rolim de Moura.
Blocos unem comunidade
Realizado pela prefeitura, além do desfile das escolas de samba, o carnaval de Rolim de Moura é bem recheado de atrações e faz a comunidade sentir-se dentro dele em clima de competição com os concursos realizados. O concurso de blocos carnavalescos, por exemplo, ganha a cada ano mais grupos e integrantes. Neste ano, o bloco Piscou Já Era, levou o prêmio de primeiro lugar, o Carna e Cia ficou com o segundo. Vem Comigo, ocupou a terceira colocação. Mas o bloco da terceira idade brilhou e mostrou que diversão, criatividade e alegria não tem idade.
Os matinês reúnem centenas de crianças numa alegria só e o concurso de fantasias para despertar desde cedo o interesse pela maior festa da cultura brasileira, o carnaval acontece com a participação de dezenas de crianças.

Gente... Simplesmente!

A gente faz comunicação!
E comunicação inteligente! Convergente, sem ciumeira, reúne talento, estabelece parcerias, compartilha experiência e soma com quem já está no mercado há mais tempo. Cada um tem o seu quadrado, mas tem espaço pra expandir. E a Cunha Comunicações está expandindo. Agora com o Correio de Rondônia em Rolim de Moura lançou também a revista Rondaosaúde e nosso quadro conta com mais uma parceira, a fotógrafa, Elenice Souza (Foto Avenida), de Rolim de Moura. Seja bem vinda ao nosso grupo minha linda. Nossa união nos predestina ao sucesso!
Gente acolhedora de Santa Luzia
E muitos visitantes de outros municípios também, você encontra por lá, em especial de Rolim de Moura. Pessoas que se deslocam no final de semana, digamos, para compartilhar de momentos com esta gente que nos recebe com sorrisos amistosos.
Em um domingo de sol meio nublado, no sentido Rolim a Santa dos olhos, um balneário onde vale a pena dar uma paradinha, local onde dezenas de famílias se reúnem. Não falta sombra, cerveja gelada e muito menos as músicas que fazem o gosto de quem é daqui, o sertanejo universitário, a moda de viola, e porque não o forró. Ali nossos artistas se revezam e tudo é animação!
Se você demorar um pouquinho vai chegar a cidade ao anoitecer e poderá contemplar a beleza da entrada do aglomerado urbano, dotada de iluminação atraente e ainda dançar um forrozinho lá no clube da terceira idade onde se reúnem idosos e jovens para curtirem o final do domingo.
Infoco Empreendedor
Com know how e credibilidade na área de lanternagem e pintura de veículos, o empresário Wilson Júnior popularmente conhecido por Bizu, esta investindo pesado para a implantação de um centro automotivo de auto nível. Após longos estudos do mercado, Bizu identificou a necessidade do município em ter um empreendimento da categoria para atender a demanda, não só de Nova Brasilândia mas também da região, principalmente os municípios que compõe o Vale do Guaporé, entre eles, São Miguel, Seringueiras, São Francisco e Costa Marques.
O novo empreendimento irá gerar entre 8 e 10 empregos diretos, e uma vasta gama de serviços será oferecida aos proprietários de veículos, além é claro da comercialização de peças e acessórios automotivos. O Auto Center Bizu oferecerá aos seus clientes serviços de alinhamento, balanceamento, suspensão, funilaria, pintura, e borracharia e estará credenciada a executar serviços para as seguradoras.
Em conversa com a equipe de reportagem o empresário relatou uma das suas preocupações em relação ao comércio no município, trata-se do deslocamento das pessoas para Rolim de Moura para fazerem suas compras, fato esse que enfraquece o comércio local, impedindo novos investimentos e também a criação de novos postos de trabalho no município. Esse comportamento prejudica inclusive a arrecadação municipal, pois os impostos que seriam gerados para Nova Brasilândia vão para Rolim de Moura.
‘’Pretendo oferecer serviços de qualidade, realizados por profissionais altamente qualificados, e um atendimento diferenciado aos nossos clientes, pois os maiores capitais que uma empresa possui são seus colaboradores e os seus clientes, são eles que propiciam o crescimento da empresa, assim sendo, os primeiros devem ter boa qualificação, e os segundos devem ser bem atendidos e terem suas expectativas e problemas resolvidos a contento”. Ressaltou Bizu.

Novo Horizonte - RO - Raly Passeio de Motos, aventura e integração

Espírito de aventura, força, garra, superação de limites da máquina e do homem além de uns troquinhos pra recuperar a moto depois. Eis alguns dos requisitos para a prática deste esporte que atrai cada vez mais adeptos. E como atrai. O 9º. Raly Passeio de Motos reuniu 252 e totalizou 310 participantes. A iniciativa foi realizada pela Clever Moto Center em parceria com as prefeitura de Novo Horizonte e de Castanheiras.
O percurso de 90 quilômetros no meio do mato, serras e muita lama, teve início no centro da cidade, foi até a fazenda do Jorge Careca, em Castanheiras e se finalizou no Sítio do Zé, balneário localizado na RO 010, rumo entre Novo Horizonte e Migrantinópolis onde mais de mil pessoas aguardavam, em clima de festa, os participantes. No total 15 motos ficaram pelo caminho nos atoleiros e foram rebocadas após o evento.
Sair do stress do cotidiano, divertir e se integrar com pessoas de outros municípios são alguns dos atrativos que levam os motoqueiros, amigos e parentes para ao evento.

Paulo Cesar espera devolver ao Rolim de Moura o que tirou no campeonato passado

écnico Paulo Cesar Alencar, contratado para dirigir o Rolim de Moura Esporte Clube (REC) em entrevista a nossa reportagem afirmou que espera devolver a equipe o que lhe tirou no campeonato passado. O treinador se referia a vitória que obteve ano passado pela semifinal do campeonato quando a equipe por ele dirigida naquela ocasião tirou de Rolim de Moura a possibilidade de disputar a final.
Paulo Cesar já foi técnico de vários times no estado de minas e aqui em Rondônia já esteve no comando do Genus, da Ulbra, do Ariquemes quando foi vice-campeão tendo conseguido também o vice-campeonato pelo Ji-Paraná.
Ao ser indagado do que espera da nova equipe, Alencar afirmou que aceitou treinar o time de Rolim de Moura por que a base do time é uma garotada com bom futebol e que praticamente conhece todos. Gerson, Fernandinho, Paulinho, Cleison, Gean, Zanete, Diego e Fiali são jogadores que contam com a confiança do treinador. “Acredito muito nos atletas que tenho a minha disposição, e com um trabalho aplicado poderemos sim conquistar o campeonato”, finalizou o treinador.
O presidente da agremiação Sérgio do Morcegão, está satisfeito com a contratação de Paulo Cesar. Ele fez questão de frisar ainda, que apesar do REC não ter investido muito na contratação de jogadores de fora, o time vira forte para a disputa do estadual e claro, o objetivo é a conquista do título. E garra e talento não faltam!

Rolim de Moura - Benetti defende abertura de licitação

Autor das Emendas Modificativas, o presidente da Câmara Jairo Beneti justifica que a abertura de licitação pública para a concessão dos serviços de saneamento é opção mais adequada para o município. Segundo ele, o procedimento atende a legislação e permite ao município estabelecer um plano de saneamento básico com um cronograma de investimento que atenda as necessidades do município.
Sobre a possível perda de recursos, caso a empresa vencedora seja do setor privado, ele argumenta, que é possível estabelecer previamente no edital às garantias de aplicação financeira que compensem estes possíveis recursos de investimento público.
Sobre a possibilidade de ter estabelecido as garantias de investimento por meio de Emenda Modificativa ao projeto original, o presidente disse não existir parâmetros legais para a formulação.

Rolim de Moura - Polêmica do saneamento: Tião Serraia diz que vai criar companhia de saneamento municipal

Rolim de Moura - Polêmica do saneamento: Tião Serraia diz que vai criar companhia de saneamento municipal

“Esta é a melhor saída para a solução do problema de saneamento em Rolim de Moura” disse o prefeito Sebastião Dias Ferraz, (Tião Serraia) ao ser indagado sobre que medidas ele vai tomar depois da rejeição do projeto original Lei nº 094/2010 e aprovação de Emenda Modificativa e o respectivo projeto com as devidas alterações, por sete votos a três pela Câmara de vereadores na sessão do dia 10 de março.
A proposta inical autoriza o poder executivo a estabelecer com o governo do estado, por meio de convênio de cooperação a gestão associada dos serviços de saneamento a serem executados pela Companhia de Agua e Esgoto do Estado de Rondônia - Caerd.
Uma Emenda Modificativa de autoria do presidente da Câmara, vereador Jairo Benetti, mudou totalmente o teor do projeto. A principal mudança está no artigo primeiro, onde em vez de autorizar o município a celebrar convênio com o Poder Executivo Estadual, dispõe sobre a abertura de licitação pública para a concessão dos serviços.
Tião Serraia disse ser inviável na atual circunstância abrir uma concorrência pública para a concessão do saneamento, uma vez que a medida cria riscos do município perder os recursos do projeto de saneamento municipal, já previstos no Programa de Acelação do Crescimento, o PAC, do governo federal, no valor de R$ 113 milhões, uma vez que há possibilidade de uma empresa privada ganhar a licitação. “Desta forma os recursos não poderiam ser alocados, porque o dinheiro do PAC é restrito ao financiamento de pessoas jurídicas do setor público”, arrematou.
Ele adiantou ainda que pretende abrir uma discussão agora com os diretores da Caerd inclusive com o próprio governador Confúcio Moura para evitar uma briga judicial. Ele aponta como solução, a continuidade dos serviços pela estatal até a criação e estruturação da Companhia proposta para assumir totalmente os serviços “Nossa intenção é por uma discussão mais ampla com a Caerd, e que possamos encontrar uma solução pacícifa e legal para o impasse”, ponderou o prefeito.
Tião Serraia disse também que a ideia é aproveitar a estrutura da Caerd, tanto física quanto de funcionários para a manutenção do sistema de abastecimento de água de forma que a sociedade de Rolim de Moura não saia prejudicada.
A expectativa do prefeito é conseguir um acordo positivo, pois uma briga judicial como estão ameaçando, seria um agravante nocivo, pois poderia acontecer neste momento em que os recursos estão em vias de empenho, e inviabilizaria a conclusão do processo e castigaria o município.
Herança das administrações passadas
O saneamento básico de Rolim de Moura é problema antigo herdado de administrações passadas que não se importaram em resolver a questão por envolver polêmica em torno da legislação e conflitos de interesses políticos.
Com a aprovação da Constituição de 1988, e logo depois com o marco regulatório ficou a cargo dos municípios explorarem ou dar concessão destes serviços a terceiros com anuência da Câmara de vereadores, nesta última situação.
Acontece que a exploração dos serviços de saneamento pela Caerd começou no ano de 1980, antes desta regulametação específica. Com a nova lei, esta prestação de serviços se tornou ilegal. Entretanto os prefeitos anteriores de Rolim de Moura não fizeram os procedimentos legais dos serviços que já vinham sendo explorados pela Caerd, que continua até hoje explorando ilegalmente os serviços.
CLIMA TENSO : A sessão na qual foi votado o projeto com as alterações foi realizada sob um clima tenso. Estavam presentes, representantes da CUT, do Sindicato dos Trabalhadores da CAERD, funcionários da instituição e alguns empresários que apoiam a permanência da exploração dos serviços pela própria CAERD. Durante a manifestação dos votos tanto do autor Jairo Benetti, qaunto dos demais que o apoiram, foram chamados de ladrões e corruptos. Os manifestantes acusaram estes parlamentares de receberem propina e afirmaram haver empresa com carta marcada para assumir os serviços prestados pela CAERD. As acusações são graves mas Benetti nega. A bem da informação, que o jogo de interesses é enorme, tanto político como financeiro, isto é.

Como ficou a votação
Votaram a favor: Jairo Primo Benetti (PDT) - Sérgio Lopes “Sérgio Sequessabe” (PR) - Laudeci Meneses de Melo (PTN) - João Rossi Júnior “Juninho” (PMDB) -José Messias de Oliveira (PTB) -Eunice Rodrigues Chagas Ferreira “Nice Chagas” (PP) Dogival Alves Chalegra “Doca Chalegra” (PSDC)
Votaram contra: Rubens Vieira Lopes “Dr. Rubens” (PR) - Rodnei Antônio Paes “Professor Rodnei” (PMDB) -Marcio Aparecido Atiles Mateus (PT).

São Miguel do Guaporé - Prefeito Ângelo entrega recursos para beneficiar mulheres da zona rural

Por considerar que o desenvolvimento sustentável no campo tem uma grande parcela de contribuição da mulher da zona rural, a administração do prefeito Ângelo Pastório busca implementar medidas e programas para incentivar as atividades produtivas desenvolvidas pelas mulheres.
Recentemente a Associação AGRIRIO, (Associação dos Agricultores Rio Branco), localizada na linha 78 km 18 Sul foram beneficiadas com recursos para adquirirem 10 máquinas de costuras. O projeto é desenvolvido pelo executivo e conta com apoio do legislativo municipal e atendeu uma reivindicação do vereador Zílio Soares (DEM).
Na ocasião, o parlamentar proponente da medida, em seu pronunciamento agradeceu o prefeito Pastório, e disse que as mulheres estão de parabéns cada vez mais se qualificando no mercado de trabalho. “Seja na área urbana ou rural, assim promovendo a igualdade entre os gêneros”, acentuou.
Na visão do prefeito Ângelo Pastório “a sensibilização no sentido do associativismo desperta a força e supre as dificuldades econômicas, porque este processo proporciona o desenvolvimento produtivo da mulher da zona rural e ainda contribui para aperfeiçoamento de outros mecanismos que geram rentabilidade as pessoas que vivem no campo”, explanou.
Já o secretário de administração e fazenda, Ismael Crispin destacou a importância deste tipo de iniciativa para o desenvolvimento sustentável local. “Quero desejar êxito a todas as mulheres integrantes do projeto e dizer que o que depender da administração, todos os esforços serão feitos para viabilizar sempre o que for de bom para a melhoria da qualidade de vida das mulheres e suas famílias”, enfatizou.
A promoção em coletividade, de acordo com Edson Alves, secretário municipal de agricultura, traz rendimento aos moradores, fortalecendo o setor agrícola.
O presidente da associação Betanir Francisco e a senhora Rosália Guedes da Silva representando as mulheres da associação agradeceram o vereador Zílio Soares e o prefeito Ângelo Pastório. “Estamos muito felizes pelo benefício recebido e com certeza iremos fazer bom proveito, pois todas aqui demonstram muito interesse e vontade de trabalhar para assim aumentar a renda de suas famílias”, externou Dona Rosália. (Da redação com informações da assessoria)

Rondosaúde: coquetel no Cacoal Selva Park marca edição de lançamento

A Cunha Comunicações lançou no dia 25 de fevereiro a 1ª. edição da Revista Rondosaúde. O evento aconteceu na passarela do Cacoal Selva Park e reuniu médicos, odontólogos, empresários e autoridades políticas.
Autoridades e médicos ao fazerem uso da palavra foram unânimes ao destacarem a importância de fazer uma revista diferenciada voltada exclusivamente para o setor de saúde e de conteúdo de interesse público e parabenizaram pela iniciativa da equipe.
A publicação tem foco editorial ao setor de saúde e leva as assinaturas dos jornalistas Henrique Ferraz e Leila Cunha e terá periodicidade bimestral. A distribuição será dirigida as empresas dos seguimentos de hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias e outras atividades relacionadas. Inicialmente vai circular nos municípios de Rolim de Moura, onde está sediada, Cacoal, Pimenta Bueno, JI- Paraná, Nova Brasilândia D’Oeste, Novo Horizonte, São Miguel do Guaporé, Alta Floresta e Santa Luzia.

Artigos e entrevistas com profissionais renomados valorizam edição de lançamento da Rondosaúde

O desafio de editar uma revista voltada para o setor de saúde vai muito mais além do que fazer um veículo de comunicação, pois falar deste setor, é também estar contribuindo para a melhoria na qualidade de vida das pessoas. Respaldada nesta premissa lançamos a primeira edição da revista Rondosaúde, uma publicação que reúne matérias de editorias sobre o setores de saúde público e privado além de trazer artigos de médicos, odontólogos e de outros profissionais desta área.
Na edição de lançamento, a gente traz como carro chefe, duas matérias exclusivas de nossa editoria. Uma delas aborda os avanços do setor de saúde particular, mostrando o salto em tecnologia, estruturas e profissionais ocorridos nos últimos anos além de artigos e matérias específicas sobre tratamentos especializados e técnicas e procedimentos de última geração encorpam suas páginas em entrevistas com profissionais altamente qualificados deste setor que se consolida de forma crescente e evolutiva a cada ano.
O caos da saúde pública é foco da segunda matéria de capa. Na pauta , profissionais e autoridades do setor abordam temas exclusivos como a distorção da CPMF, a má distribuição dos recursos públicos e como o dinheiro sai, sorrateiramente, digamos, “pelo ladrão” sem que as autoridades tomem providências para evitar este desperdício.
Desta forma, a Rondosaúde se coloca como um veículo que vem contribuir para a difusão do conhecimento acerca da prevenção, tratamento de doenças, de forma a promover a saúde e a melhor qualidade de vida das pessoas.
Todo seu conteúdo digital está no endereço eletrônico: http//:rondosaude.blogspot.com

Nova Brasilândia - Credibrás fomenta a economia e contribui para o desenvolvimento socioeconômico

Nascida da necessidade de serviços bancários eficiente, a Cooperativa de Crédito Rural de Nova Brasilândia agregou muito mais valores e vantagens ao longo de oito anos, desde a sua inauguração em 17 de junho de 2003. Naquela ocasião, 22 empresários locais se reuniram com o propósito de achar uma solução para o grave problema dos serviços bancários ineficiente, compreendidos desde as longas filas até as altas taxas de serviços, juros e o excesso de burocracia para um pequeno financiamento. Problema que afeta tanto os comerciantes quanto os produtores rurais. Foi daí que surgiu a idéia de criar uma cooperativa de crédito, surgindo assim a Credibrás.
Do processo burocrático até o funcionamento efetivo, foram meses de trabalho e persistência. “Mas valeu a pena”, externa o presidente da diretoria executiva, Augusto Cesar Bianchini. “Hoje a Credibrás pode contribuir com o desenvolvimento do município, por meio, não apenas dos serviços, mas com a disponibilização de crédito ao setor produtivo, tanto na agricultura, como no comércio”, acentua.
Ostentando a denominação de cooperativa de crédito Rural, a adesão se ampliou ao seguimento do comércio e conquistou rapidamente credibilidade da categoria e já conta com 90% do setor no quadro de cooperados. Os principais atrativos, segundo o presidente, são as facilidades e vantagens disponibilizadas aos cooperados correntistas. Entre elas, a ausência de filas, atendimento diferenciado, custo zero de manutenção de conta, isenção de taxas e qualidade dos serviços e atendimento personalizados são itens que pontuam o diferencial Credibrás.
Agilidade e economia
Outros pontos valorizados como a agilidade e economia estão presentes na Credibrás. A exemplo das operações para obtenção de empréstimo. Procedimentos que levam meses nos bancos tradicionais podem ser resolvidos em até cinco dias úteis na cooperativa. Além de economizar tempo o proponente reduz custos também nas taxas de juros, sempre bem inferiores. “Enquanto nos bancos tradicionais a média é de 6% ao mês, na Credibrás fica em média 2%. O presidente explica que isto acontece, porque as decisões a serem tomadas que envolvem análises de crédito, são de inteira autonomia da diretoria local. O processo varia de acordo com o cadastro do cliente e o propósito da operação. Em muitas situações é o próprio gerente que faz a avaliação na hora, em outras, a questão requer a avaliação da diretoria executiva da entidade que se reúne uma vez por semana. “E quando há necessidade o assunto pode ser levado ao Conselho administrativo, mas tudo acontece de forma rápida, levando no máximo cinco dias úteis para os cooperados tudo aqui mesmo em Nova Brasilândia, porque todos os diretores são daqui, conhecem a realidade dos empreendedores locais como também as viabilidades dos negócios propostos. Uma outra vantagem exclusiva que nenhum outro banco oferece. O cooperado é o dono do empreendimento”, arrematou.
Bianchini completa ainda que a cooperativa faz parte do sistema CREDISIS, mas é soberana nas suas operações, isto é, ela decide e responde isoladamente pelas conseqüências e resultados das decisões tomadas.

Consolidação convergente
Identificadores importantes que servem para avaliar o crescimento deste tipo de instituição podem ser observados na história da Credibrás. Entre eles, o Capital Social que teve início com R$400 mil - montante depositado pelos cooperados naquela ocasião para a formação da cooperativa – hoje totaliza R$ 2.083 milhões. Em empréstimos e financiamento foram disponibilizados em torno de R$ 5 milhões. O número de cooperados deu um salto passando de 22 para 156. Na área de movimentação financeira, a Credibrás já é responsável por 27% do montante total operado por meio de bancos no município. Em depósito corrente, o índice atinge a marca de 37 pontos percentuais.
Toda esta movimentação positiva rendeu lucro aos cooperados, o que não acontece nos bancos tradicionais. As chamadas sobras distribuídas dos exercícios com saldo positivo. Na prática, dinheiro no bolso dos cooperados. Nestes seis anos de funcionamento foram R$ 3 milhões. Somente do balanço de 2010 sobraram R$222 mil. Esta distribuição, de acordo com o presidente, obedece a dois critérios, sendo 50% proporcional ao capital integralizado e o restante de acordo com o montante de juros recebidos por empréstimos concedidos pela cooperativa no decorrer do exercício.
NOVO HORIZONTE - Para atender a população de Novo Horizonte, ansiosa por serviços bancários, ágeis e eficiente, a Credibrás já prepara para implementar na cidade um Posto de Atendimento ao Cooperado.
RESPONSABLIDADE SOCIAL
Todo este ciclo virtuoso e convergente toda a sociedade sai beneficiada. Ao fomentar o desenvolvimento e sustentabilidade dos empreendimentos urbanos e rurais locais, gera mais emprego e renda para a população e cria divisas econômicas, porque o dinheiro permanece no município, aquecendo a economia.
Mas a Credibrás vai mais além e já implementa sua marca na responsabilidade social, distribuindo cestas de natal aos mais carentes, fazendo a manutenção do micro ônibus da Apae anualmente, contribuindo com o Banco de Sangue e escolas do município, e com as polícias Militar e Civil.

Nova brasilânida -Supermercados entram em acordo e abrem aos domingos em regime de plantão

Depois da polêmica sobre o fechamento de supermercados aos domingos, envolvendo a Associação Comercial e Empresarial de Nova Brasilândia D’Oeste (Acebras) e o chefe do executivo municipal, prevaleceu o bom senso. Os proprietários de sete, do total destes estabelecimentos, em reunião com o presidente da Acebras, Iziel Mendes decidiram abrir as portas em regime de plantão, até que uma lei específica sobre a matéria seja aprovada pela Câmara de vereadores.
O óbvio, normalmente é enxergamos apenas um lado da moeda. Afinal, quem não quer ter a opção de ir fazer compras no domingo, principalmente quando você decide de última hora, fazer um almoço, ou um churrasco, mas normalmente não nos colocamos no lugar de quem está ali ralando em pleno domingo. Por isso o assunto é complexo, por envolver interesses coletivos, tanto da categoria laboral quanto patronal como também de toda a população brasilandense e ser responsável pelo fornecimento de produtos de primeira necessidade, em especial alimentos.
Aliviado, o presidente da Acebras, Iziel Mendes afirma que prevaleceu a decisão da maioria e o bom senso. “Nós procuramos encontrar uma solução que atendesse o interesse da comunidade e também garantisse o direito ao descanso semanal, ao nosso funcionário e ainda a nós proprietários de ter aquele dia livre de atividades de lazer com a família, passear, descansar de ir a igreja, entre outras atividades que a vida do ser humano requer”.
Ele explica que o acordo comprende seis estabelecimentos de supermercados e abrirão dois a cada domingo ou feriado em regime de escala já pré-definida e divulgada antecipadamente, facilitando a vida da população, em especial dos clientes fixos destas lojas. “Desta forma funcionários e patrões trabalharão em média três domingos a cada dois meses, assegurando direitos e atendendo a comunidade bem assistida neste seguimento”, explicou.
Para atender melhor a população, informou ainda o presidente, que todas estas unidades comerciais do seguimento irão afixar em locais visíveis, os supermercados plantonistas nos seus respectivos domingos.

Os sete estabelecimentos que entraram no acordo e abrem aos domingos e feriados até o meio dia, em regime de plantão são: Comercial Mendes -Trento Supermercados -Supermercado Irmãos (antiga Casa patório) - Casa Alvorada - Mercantil Titãs – Supermercado RG- Mercantil Agroterra

Perigo na ESTRADA - o retrato do descaso

Descaso. Esta é a palavra para definir as péssimas condições de trafegabilidade da RO 010 que se agravam ainda mais com a intensificação das chuvas. Um problema que aconteceu em 2010 e se repete em 2011 pela falta de medidas eficazes pelos devidos órgãos responsáveis. Verdadeiras crateras que obrigam motoristas a fazer manobras arriscadas colocando suas vidas e de outras pessoas em perigo por conta do aumento de possibilidades de provocarem acidentes graves.
No ano passado, o governo estadual chegou a fazer o chamado “tapa buraco”, medida econômica mais viável, porém ineficiente face ao pesado tráfego de veículos no local, uma vez que a RO 010 é responsável pela interligação de cinco município da Zona da Mata com a região do Vale do Guaporé, começando por São Miguel do Guaporé, fazendo a interligação com a BR 429 até a cidade fronteiriça de Costa Marques na divisa com a Bolívia. Pela rodovia circula um grande número de carretas bitrens que escoam a produção de carne de um frigorífico de São Miguel e também da maior parte da produção pecuária e agrícola dos municípios que compõe o Vale do Guaporé.
Além do alto risco de acidentes devido aos buracos, há ainda o inconveniente dos prejuízos causados por eles aos proprietários de carretas, ônibus que transportam alunos para as faculdades de Rolim de Moura, e também a proprietários de automóveis particulares que em grande parte mantém
Vicinais bloqueadas e vias urbanas intransitáveis
Não é apenas nas rodovias que a situação é caótica. Na zona rural, várias estradas vicinais estão intrafegáveis, atoleiros por falta de escoamento de água, valetas enormes, pontes inteiras levadas e comunidades isoladas em algumas regiões.
A recuperação das vias até acontece no período da seca, porém com bueiros inadequados, pontes de travessões e bate estacas sem resistência que são levados logo nos primeiros temporais do período chuvoso. O problema prejudica a economia como o transporte de leite, cereais e a pecuária. As aulas também são diretamente afetadas e muitas escolas precisam suspender as atividades.
Na cidade não é diferente, ruas intransitáveis, alagamentos e buracos agravados pela falta de saneamento básico, inclui ai asfalto, coleta de lixo adequada, galerias e rede de esgoto, obrigam os governos a jogar na lama milhões de recursos que poderiam ser investidos de forma eficiente por meio de um plano de trabalho e de investimentos para resolver definitivamente o problema.
O X da questão está na falta de vontade política capaz de mudar a origem desta conjuntura. As medidas tomadas são paliativas por ausência de projetos eficientes. Isto acontece porque iniciativas eficazes normalmente contrariam interesse políticos eleitoreiros porque poriam fim em alguns programas clientelistas mantidos para colocarem os prefeitos “nas mãos” de parlamentares e governadores. A exemplo do Fita, que repassa ajuda financeira aos municípios para recuperação das estradas vicinais anualmente, sempre em nome de algum deputado estadual para fazer a politicagem.
Assim ninguém se movimenta para implementar uma solução para esta problemática, que requer um plano de investimento e um cronograma de execução financeira a médio e a longo prazo. Enquanto isso não acontece, o dinheiro do contribuinte que paga uma das maiores cargas tributária do planeta é levado pela enxurrada todos os anos e a falta de madeiras pra refazer as pontes já é mais um obstáculo enfrentado pelos prefeitos.

Trechos praticamente intrafegáveis
Um dos pontos mais críticos que chegava a parar o trânsito quando havia tráfego simultâneo nos dois sentidos, localizado logo após a linha 09, praticamente na entrada de Nova Brasilândia, recebeu atenção logo após a nossa equipe de reportagem ter sido vista fotografando o local para esta reportagem. A medida foi tomada pela Secretaria Municipal de Obras do município jogando algumas caçambas de terra e amenizando o problema. Uma iniciativa plausível, mas praticamente insignificante em relação a extensão do trecho deteriorado que atinge cerca de 70 % com pontos críticos e perigosos. Suspensão, feixes de molas, bandejas, barra de direção e tantas outras peças são constantemente avariadas e fazem a alegria das oficinas mecânicas, que por conta dos estragos faturam alto.
Na data da reportagem, uma moto com carreta engatada que transportava lenha para a cidade, não resistiu ao impacto da buraqueira e tombou. Por vários minutos filmamos a labuta do motoqueiro pra retirar o material do meio da rodovia, ocasionanado a interrupção parcial do tráfego e aumentando ainda mais o perigo de acidentes.
Um morador da linha 38, que não quis se identificar fez um apelo ao governador do estado Confúcio Moura e ao chefe do DER estadual para que tomem as medidas necessárias e promovam na rodovia uma operação tapa buracos em regime de urgência, visando amenizar os prejuízos e evitar que vidas sejam ceifadas em acidentes de trânsito.
Nota da redação - De acordo com informações veiculadas pela assessoria de imprensa o DER fez economia de milhões com redução com telefones funcionais e outras despesas operacionais. Agora o que o povo quer mesmo, é que o governo use o bom senso, procurando priorizar as questões emergenciais e assim ver estas economias refletindo em melhorias à população rondoniense.

PANORAMA POLÍTICO

Por Henrique Ferraz

A ex-prefeita de Rolim de Moura, Mileni Mota foi condenada a ressarcir os cofres públicos e ao pagamento de multa por ter utilizado recursos federais de maneira inapropriada, ou seja, a verba era destinada a uma coisa e ela gastou com outra. Agora vamos ver se o governador Confúcio Moura irá mantê-la como secretária, tendo em vista que sua posição é a de não manter em seu governo pessoas condenadas pela justiça.
Trampolim eleitoral
Ao que tudo indica, a ex-prefeita e ex-deputada “ficha suja” espera resgatar força política. Tanto é que recentemente Mileni Mota antecipou o pleito eleitoral e declarou a imprensa ser candidata a prefeita por Rolim de Moura em 2012. Nesse caso, o governador Confúcio Moura ficaria em “saia justa”, já que seu apoio natural deve ser dado ao atual prefeito Tião Serraia que é do seu partido, o PMDB, e tem a prerrogativa da reeleição e vaga garantida até então. Vamos aguardar o desenrolar dos fatos...
Não, de novo não...
E a nossa presidenta Dilma ta querendo aprontar com os contribuintes brasileiros, ela pretende ressuscitar o imposto sobre a movimentação financeira. A CPMF, foi criada sob o pretexto de melhorar a saúde pública no país, arrecadaram-se bilhões e mais bilhões e a saúde só piorou. É incrível, mas eu nunca vi uma raça tão ávida por dinheiro como os políticos. Oh povinho insaciável!
Assim não dá!
O diretor do Departamento de Estradas de Rondônia afirma ter feito uma grande economia nos primeiros meses de sua gestão frente ao órgão. Isso é muito bom, uma gestão austera é bom em qualquer lugar, o ruim é que enquanto ele economiza, os proprietários de veículos que trafegam pela RO-010, principalmente no trecho de Rolim de Moura a Nova Brasilândia, contabilizam prejuízos em cima de prejuízos por conta da enorme quantidade de buracos que tomaram conta do leito da estrada. Além dos gastos adicionais na manutenção e reparos de caminhões e automóveis, os motoristas colocam suas vidas em risco, pois a possibilidade de acidentes é iminente.
Oxigenação parlamentar
Oxigênio é essencial para a vida e para o bolso. Que o diga Glaucione Neri uma das mais novas parlamentares de Rondônia. Comentários em sites dão conta que a deputada teria negociado seu voto na eleição da nova diretora da Assembleia em troca de fornecimento de oxigênio para o Hospital Regional de Cacoal. Por duas vezes estive na residência da deputada para uma entrevista sobre esta acusação. Na primeira, como não informei o assunto, sua secretária particular disse que naquele dia a deputada não estaria atendendo ninguém, pois estava participando de uma licitação. Como era de suma importância ouvir a parlamentar para esta nota, novamente estive na casa de Glaucione, dia 11, ocasião em que adiantei o assunto ao seu assessor Brito. Ele negou a participação no esquema de Cacoal, mas admitiu que a irmã da deputada é fornecedora do produto para rede pública, em Porto Velho.

Ninguém sabe ninguém viu

A conduta desrespeitosa da maioria dos políticos brasileiros para com a sociedade nos deixa cada vez mais indignados. A omissão, os malabarismos, as negociatas e artimanhas arquitetados por eles para enganarem o povo estão presentes tanto nos poderes legislativo quanto no executivo e impera nas esferas, municipal, estadual e federal. É o jogo do faz de conta para conciliar os interesses políticos!
Para nós, que levamos a informação nos deparamos muitas vezes em situação complicada, pois ao mesmo tempo que fazemos uma entrevista de grande interesse público sobre iniciativas e projetos de parlamentares e membros do executivo, somos forçados a noticiar logo em seguida, atitudes vergonhosas daqueles que nos prometem tomar medidas que melhorem a qualidade de vida da nossa gente.
Este nosso posicionamento independente muitas vezes dá má interpretação sobre a postura editorial dos veículos e jornalistas. Situação recente com nossa reportagem. Cumprindo nosso papel de informar, ao apurar a pauta da revista Rondosaúde, sobre o caos na saúde pública em Rondônia, nossa equipe entrevistou a deputada Glaucione Neri pelo fato de ser ela uma parlamentar ligada ao setor, além de ter sido secretária municipal de saúde de Cacoal.
Muito louváveis foram as colocações e apontamento de sugestões para melhorar os serviços da saúde pública, mas depois pasmem! A gente se vê obrigado, em nosso dever de publicar no Correio de Rondônia nota sobre o seu possível tráfico de influência para favorecimento de empresas de sua família para fornecimento de oxigênio aos órgãos públicos. Esperamos também, que o Ministério Público apure o caso.
Ainda dentro do caos da saúde pública, as declarações de mandatários senadores e deputados de que nada sabiam deixam qualquer um com nojo. Pois das duas uma: ou não sabiam realmente ou estão mentindo com suas notas e discursos falaciosos. Agora fica difícil saber qual é a pior, pois se sabiam, não estão cumprindo o seu papel de ser representantes do povo, e para isso ganham altíssimos salários e desfrutam de uma de muitas mordomias. Já na segunda hipótese, que é o óbvio, todos tinham conhecimento, mas calaram o “bico” pra evitar conflitos de interesse próprios das negociatas entre os poderes e escalas governamentais. Uma vergonha!
As coisas vão chegando num ponto que parece não haver mais trigo no meio do joio, e não há quem se atreva a colocar “a mão no fogo” por político algum. Ao bem da informação vamos continuar nossa luta dentro das limitações que um jornal periódico independente de poucas páginas permite, mas disposto a cumprir seu papel que é o de divulgar a verdade lídima e transparente, doa a quem doer, embora tenhamos de enfrentar a fúria de alguns deputados inescrupulosos que utilizam da suas atividades parlamentares e com seus discursos afiados tentam coibir a liberdade de expressão e de opinião, no intuito de saírem como vítimas de suas atitudes suspeitas e vergonhosas ao invés de estarem trabalhando em favor do povo.

Leila Cunha
Editora