Piscicultura cresce em Rondônia e já exporta produção

As potencialidades naturais de Rondônia demarcada por solo rico e água em abundância faz do estado grande produtor de alimentos. O emprego de novas tecnologivem impulsionando o agronegócio e ampliando a capacidade e diversificação produtiva rural. Estes fatores têm impactado fortemente o crescimento da piscicultura no estado e já ocupa lugar de destaque no ranking nacional. A produção de pintado, jundiá e tambaqui e do pirarucu em cativeiro, espécies típicas da Amazônia vem consolidar a posição de Rondônia no ranking produtivo, contribuindo também para tornar o Estado ambientalmente sustentável. Na área de produção de pirarucu em cativeiro, o município de Pimenta Bueno está colocando o Estado de Rondônia como o maior produtor desta espécie na região norte do País. Somente na safra de 2012 estarão à disposição dos produtores rurais 50 mil alevinos de pirarucu rastreados e com georreferenciamento, cumprindo o que determina a legislação, e, após um ano; pesando acima de 14 quilos poderão ser comercializados. Mercados como França, Alemanha e Japão são potencias mercados para exportação do pirarucu; maior peixe encontrado em rios e lagos do Brasil, chegando a atingir três metros de comprimento e pesar mais de 200 quilos. Com sabor característico e carne de textura firme, o pirarucu é considerado o “bacalhau da Amazônia”.

Em entrevista ao Correio de Rondônia, o diretor de Pesquisa da Mar e Terra, empresa especializada na comercialização de peixes para o exterior, já = instalada em Pimenta Bueno, Thiago Tetsuo Ushizima, disse que o potencial de água e clima de Rondônia são favoráveis e pode render bons lucros ao pequeno produtor rural. Thiago Tetsuo, explica que o produtor tem duas opções para faturar com o pirarucu, pode ser através da engorda e também com a produção de alevinos. “Se o produtor tem um casal de pirarucu ele pode faturar até R$ 50 mil por ano. Claro que isso vai variar em virtude de alguns cuidados e critérios que devem ser obedecidos no período de desova, coomo também é imprescindível fazer o seu cadastramento como matriz para depois fazer o rastreamento dos filhotes”, salienta. Ele explica que os pirarucus em cativeiro desovam de 3 a 4 vezes por ano, cerca de cinco a sete mil alevinos por vez. Quando firmada a parceria, a empresa Mar e Terra adquiri a desova, dá o tratamento adequado em laboratório, e depois repassa aos produtores com o microchip para rastreamento pelo Ibama. “No caso de engorda, o produtor paga uma parte na entrega dos alevinos; aoutra parcela é paga na época da comercialização, de forma que os nossos parceiros tem a venda garantida no final do período do contrato”, acentua. Outra facilidade, acrescenta ele é que a empresa disponibiliza assistência técnica gratuita inloco de uma a duas vezes por mês para orientação e acompanhamento do processo produtivo ideal para a comercialização além de fazer orientar o produtor no procedimento do cadastro eletrônico por meio de microchips. Tambaqui - Outra espécie que já esta sendo produzida para mercado externo é o tambaqui. Somente um produtor da região central e centro-sul do Estado produz cerca de 8 mil quilos semanalmente e são vendidos a empresa Mar e Terra. O produto segue segue para base de processamento no município de Itaporã, em Mato Grosso do Sul. Lá os tambaquis rondonienses são preparados em cortes especiais, principalmente as “ventrechas” (costelinhas), que são exportadas e muito apreciadas pelos europeus. Para se ter uma ideia aproximada do potencial piscoso de Rondônia, só no município de Pimenta Bueno, um produtor rural  Pedro Megumi Yoko Yamia, tem previsão de produzir 10 milhões de alevinos de tambaquis nesta safra de 2012. De acordo a secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri), a região do grande Ariquemes, onde concentra um elevado número de produtores de pescado, “produz entre 10 e 11 milhões de alevinos por ano”.  Só nestas duas regiões são produzidos por ano mais de 20 milhões de filhotinhos de tambaquis, durante o período de 14 meses criados e alimentados em cativeiros estarão pesando entre um quilo e meio a dois quilos, vivo, no ponto de ser comercializados para o abate. O sistema de parceria entre produtores de alevinos e pequenos produtores rurais, incrementado pela compra e venda do pescado que vem apresentando excelentes resultados. Exportação do pirarucu - A liberação do Pirarucu produzido em cativeiro foi liberada pelo governo federal no ano passado. A autorização só vale inicialmente para o estado de Rondônia, onde sedia o projeto piloto. Pela instrução normativa os peixes deverão ser cadastrados eletronicamente por meio de microchips. De acordo com o diretor de Pesquisa da Mar e Terra, o processo ainda aguarda alguns ajustes dos órgãos responsáveis pelo controle, por isso a exportação do pirarucu ainda não vem acontecendo, mas tudo é uma questão de tempo. “Mas estamos cumprindo todas as normas, e orientando o produtor acerca dos procedimentos, com garantia de compra de toda a produção, seja para o mercado interno ou externo”, afirmou. A instrução normativa estabelece critérios para o cadastramento de reprodutores de pirarucu em Rondônia. O objetivo é criar um “Marco Zero” no cultivo da espécie. Com isso os lotes de reprodutores, com identidade genética registrada em microchip eletrônico, vão gerar alevinos que possam ser rastreados e ter sua origem autenticada. A autorização esta restrita apenas os peixes provenientes da aquicultura por produtores autorizados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ibama. A comercialização do peixe capturado nos rios continuará sujeita a outras normas. O produtor que tiver interesse em comercializar o peixe criado em cativeiro deve requerer, junto ao Ministério da Pesca e Ibama, uma vistoria em sua propriedade. Nesta visita serão cadastradas suas matrizes, destacando as principais características dos animais, dados que serão registrados no microchip, o que proporcionará ao produtor maior facilidade para exportar o produto. Confúcio Moura incentiva piscicultura Apostando no potencial do setor, o governador Confùcio Moura lançou no ano passado, o programa Águas Produtiva voltado ao incentivo da piscicultura, como fonte a mais de renda do produtor rural e pretende contemplar todos os municípios do estado. Desenvolvidopela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, cada produtor selecionado recebe um tanque de um hectare de lâmina d’água. Segundo o secretário Edson Vicente, num tanque com esta dimensão é possível produzir 10 mil quilos de peixe, que comercializado a um preço de R$ 5, vai render R$ 50 mil. Como os gastos com a alimentação do peixe (ração) deve oscilar em torno da metade deste valor, o produtor teria, então, em apenas um hectare de lâmina d’água uma renda de R$ 25 mil anuais, ou R$ 2 mil mensais de renda extra, fora  o que já produz normalmente na agricultura, no leite, etc. Segundo o governo, o estado possui cerca de mil piscicultores e uma produção de 12 mil toneladas, é já é um os maiores produtores de peixe da Amazônia. A meta é chegar a nove mil piscicultores e uma produção de 80 mil toneladas até 2014.

Vereadores cobram providências para recuperação das estradas vicinais

Preocupados com as péssimas condições de trafegabilidade das estradas vicinais, o Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Vereador Jairo Benetti e, pelo Vice Presidente, Vereador Sérgio Sequessabe se reuniram para discutir a questão e cobrar providências urgentes da secretaria de obras. Na opinião dos parlamentares, além de ver o direito de ir e vir do cidadão, especialmente do agricultor do município, sendo prejudicado, nesse mês tem início ainda o ano letivo e o transporte escolar poderá não funcionar devido as caóticas condições das vias. Uma das situações mais graves esta na Linha 204, lado Sul, do Km 10 ao 15, onde um atoleiro se formou no Km 13 e tem prejudicado a classe trabalhadora, haja vista, que o transporte do leite e de toda produção agrícola daquela região poderá ficar sem condições de escoamento se for reparado urgentemente. Outra estrada muito prejudicada é a Linha 196, lado Norte, na altura do setor granjeiro, a via está se tornando intrafegável. Para o Vereador e Presidente da Câmara Jairo Benetti, “a situação está se alastrando por toda malha viária do município, pois a Linha 188, lado Norte também não é diferente”, disse o Presidente que já enviou ofício ao Secretário Municipal de Obras do município, cobrando providências.. O Vereador Sérgio Sequessabe também encaminhou ofício a Secretaria de Obras cobrando medidas para a Linha 168, lado Norte, que segundo o vereador foi a última a ser recuperada com maquinários do Governo do Estado de Rondônia, mas que já se encontra em péssimo estado na altura di Km 01. Segundo ele, o local já foi interditado recentemente e, mas com o serviço emergencial mal feito realizado pela prefeitura e poderá ficar intrafegável novamente. (Fonte: assessoria)

Poucos recursos apesar da sua representatividade no congresso

Um levantamento feito pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, Jairo Primo Benetti, (PSD), acerca dos recursos empenhados por meio de convênios viabilizados por emendas parlamentares mostra uma situação preocupante para o município de Rolim de Moura: apenas R$ 2.075.866,80, foram empenhados em favor do município em 2011. Já com relação ao Orçamento Geral da União (OGU) para o ano de 2012 a situação é ainda mais alarmante; uma única emenda específica do Senador Valdir Raupp aportando R$ 800 mil reais para investimentos na área social em Rolim de Moura. Os dados estão no site do Siga Brasil, endereço eletrônico que disponibiliza informações detalhadas acerca do Orçamento Geral da União, detalhando as verbas previstas aos estados, municípios e respectivos autores parlamentares das proposituras. Na análise de Jairo Benetti, os valores estão muito aquém das necessidades de investimento do município dentro das diversas áreas, em especial por ser uma cidade pólo, onde uma grande quantidade de pessoas de outros municípios vem em busca de serviços públicos. “Nos empenhos de verbas federais do ano passado, por exemplo, é preocupante, o município perdeu 7 milhões em recursos para asfalto e conseguiu empenhar apenas R$ 250 mil, para o mesmo tipo de obra pelo Ministério da Defesa. Uma redução, em termos de valores, na ordem de mais de 98%”, alerta. Na opinião do Presidente, esta disparidade entre a representação política figurando como maior peso no estado, e os recursos destinados por intermédio dos nossos representantes na esfera federal serem tão poucos. Ele se refere ao fato do Senador Valdir Raupp, a Deputada Marinha Raupp e ainda o Senador Ivo Cassol serem do berço político rolimourense. Os dois senadores inclusive foram prefeitos. Na opinião de Jairo Benetti, a atitude dos parlamentares só tem uma explicação: “não confiam na atual gestão que vem perdendo recursos ao longo de sua administração, deixando de executar obras que foram resultados de emendas de empenho político”, disse, acrescentando ainda que o fato do casal Raupp ser do mesmo partido do Prefeito Tião Serraia, a expectativa era de que uma boa fatia do orçamento da união viria para Rolim de Moura, mas o resultado foi outro, diz ele, “foi lastimável”. Jairo diz ainda não entender a postura política de alguns representantes do município que não apontaram nenhuma emenda específica, apesar de saberem que Rolim precisa de recursos federais para promover o desenvolvimento e o bem estar social.

Jairo Benetti, presidente da Câmara de Vereadores Saiba Mais Veja abaixo algumas das modalidades que as verbas federais são destinadas pela União aos estados e municípios : Voluntárias - previstas em lei, que independentemente da situação do município são repassadas, como o FPM, Fundeb, Fundo Nacional de Saúde, CID, etc. Entretanto elas devem ser aplicadas na área a que são destinadas. Além disso, os municípios estão sujeitos a regras, como limite de folha de pagamento, no caso do Fundeb, mínimo de investimento no salário dos professores. Programas– São as verbas passadas aos municípios por meio de programas governamentais. Nestas ações os municípios precisam cumprir metas, apresentar demandas, elaborar plano de ações entre outros. O PETI, o PSF e o PSH estão entre eles. Convênios – São recursos oriundos por meio de contrato com o governo federal por meio de Ministérios e respectivos órgãos. Os recursos são alocados no Orçamento Geral da União no momento da elaboração orçamentária do poder executivo, ou pelas Emendar Parlamentares e projetos de viabilidade. Nesta modalidade, o poder executivo deve elaborar os projetos e pleitear junto aos Ministérios que tem as verbas específicas para investimentos e programas em suas respectivas áreas. Com relação aos programas e convênios, para receber os recursos, os municípios precisam cumprir prazo além de estarem adimplente com a documentação. Ou seja, cumprir a Lei de Responsabilidade Fisca (LRF)l, entre outras. Por não os critérios, grande parte dos recursos muitas vezes já estão previstos no orçamento, não chegam aos municípios, ou não são executados e precisam ser devolvidos. Grande parte das verbas destinadas a alguns Ministérios não também não é aplicada nas cidades brasileiras por falta de projetos de viabilidades pelos prefeitos e governadores estaduais.

Justiça determina a abertura de vagas para creche em Rolim de Moura

Atendendo a ação civil pública impetrada pela promotoria da Infância e da Juventude de Rolim de Moura, o juiz de direito Audarzean Santana da Silva expediu decisão determinando a disponibilização de 175 vagas no prazo de 90 dias e outras 136 até agosto deste ano. Para justificar a ação o Ministério Público se valeu de que a maior do país, nossa Constituição que elege a educação como um direito social dos brasileiros (vide art. 6º), impondo ao Estado (União, Estado, Distrito Federal e Municípios) o dever de efetivar tal direito (vide art. 205 e 208, CF).”Essa escolha foi sábia pois todos os países que investiram em educação, deram um salto na qualidade de vida dos seus nacionais e, especialmente, um salto na riqueza do país”, argumentou o MP. O MP citou ainda a lei 10172/2001, do dia 10 de Janeiro de 2001, o Congresso Brasileiro aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que fixou como um dos objetivos do Poder Público o seguinte e esta oferta de educação infantil de forma a atender, em cinco anos, a 30% da população de até 3 anos de idade e 60% da população de 4 e 6 anos (ou 4 e 5 anos) e, até o final da década, alcançar a meta de 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos. Na ação, o MP sustentou ainda que conforme dados do IBGE o município de Rolim de Moura possui 3803 criança de zero a quatro anos de idade e a oferta de vagas em creches totaliza 431 vagas. De se ver, por esses números o município de Rolim de Moura com seu total de vagas atende apenas 11,33% da população de crianças, muito aquém dos 30% previstos para cinco anos depois do plano (para 2006) e 50% previsto para o final de 2010. Ao aceitar a ação e determinar a abertura de vagas, o Juzi concedeu o prazo ao município para manifestar sobre a questão e apresentar plano de Trabalho A prefeitura se manifestou no último dia concedido, dia 06 de janeiro, e apresentou o Plano de Trabalho solicitado, no qual a Secretária Municipal de Educação, informou que na justificativa o município pleiteou junto a Ministério da Educação o credenciamento de duas creches para comportar 480 ciranças, incluindo a construção das edificações, processo que pode até não ser concluso este ano devido aos trâmites burocráticos e lentidão da atual gestão. Vai depender agora da decisão do Juiz, conceder o prazo solicitado ou determinar a abertura imediata das vagas solicitadas pelo Ministério Público. O problemas ja´vem se arrastando há tempos, tanto que as últias vagas abertas para creches também foi por meio de determinação judicial. O tema foi pauta de audiências públicas na Câmara de Vereadores e poderá ser amenizado, já que a Casa de Leis apontou Emenda ao orçamento do Município na ordem de R$ 1 milhão para a construção de uma creche no Bairro Centenário. Vai depender da agilidade do poder executivo, executar a obra, que pretendia investir o dinheiro em comprar de veículos.

PT de Novo Horizonte intensificará debate com a comunidade

Com vistas a criar um plano de trabalho desenvolvimentista nos capo econômico e social para o município de Novo Horizonte do Oeste, o Partido dos Trabalhadores (PT) intensificará o debate com comunidade da zona urbana e rural nos próximos meses. A intenção segundo os líderes petistas é pontuar questões dentro de uma lista de prioridades, conforme apontadas pelos cidadãos novorizontinos. Um dos pontos a ser esclarecido, segundo o pré-candidato pela sigla, Vanderlei José da Costa, ou melhor, Vanderlei do União como é conhecido, será desmistificar conceito de divisão entre cidade sede, e distrito de Migrantinópolis. “Precisamos trabalhar para fortalecer o município como um todo, promovendo o desenvolvimento harmônico e com todas as condições aos nossos munícipes independentemente da limitação geográfica de cidade sede Novo Horizonte, Distrito de Migrantinópolis e seja morador da zona urbana ou rural”, explanou. Vanderley do União afirmou ainda, que o próprio distrito de Migrantinópolis até hoje não entrou para o mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE por falta desta regularização por parte da administração do município, como também a população da cidade sede também sofre com a falta de escritura de seus imóveis. Com isso, continua o empresário, duas áreas saem duramente prejudicas: o da habitação e do comércio. “O comerciante, por exemplo, não tem acesso as linhas de crédito que exigem garantia, e por outro lado as famílias novorizontinas estão sendo privadas do direiro de usufruir dos benefícios do programa Minha Casa Minha Vida porque não tem como provar que são realmente donos dos seus imóveis”, explicou ressaltando ainda que a luta do representante do PT na Câmara de Municipal, vereador Deoclécio P. Zolet tem sido árdua, mas depende da ação do chefe do poder executivo para que seja concretizada.

ANTEPROJETO - O Líder do PT na Câmara, vereador Deoclécio explica que no que diz respeito ao Distrito de Migrantinópolis, o INCRA já entregou a titularização ao município. “Entretanto é atribuição do prefeito mandar executar os trabalhos topográficos com a delimitação de área urbana e rural e entregar ao IBGE para que seja figurado de fato no mapa órgão”, completou o parlamentar. Sobre a regularização fundiária da cidade sede, Deoclécio informa que assinou junto com o vereador Floriano Ostrowski (PSB)o anteprojeto para a respectiva regularização dos imóveis urbanos. “Da área total, cerca de 50%, ainda depende da entrega da titularização por parte do INCRA, já entretanto a outra parte já entregue, ainda não foi regularizada pela prefeitura”

Prefeitura dá inicio a pavimentação asfáltica em Brasilândia

A Prefeitura de Nova Brasilândia iniciou em janeiro a construção de um bueiro na esquina da Avenida JK com a Rua Príncipe da Beira faz parte do projeto de pavimentação asfáltica da via, que irá pavimentar 1,4 quilômetros lineares. Além de deixar a cidade mais bonita, o projeto irá dar mais mobilidade ao trânsito urbano já que a Rua Príncipe da Beira liga o Fórum de Justiça ao centro da cidade. O trecho a ser asfaltado vai da Avenida Tancredo Neves e a Avenida Rui Barbosa. Os recursos são oriundos do governo federal e faz parte do pacote de investimentos do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. Ao todo serão investidos mais de quinhentos mil reais. (fonte: assessoria)

SUSTENTABILIDADE DE PASTAGENS

Na atualidade, a degradação das pastagens é um dos principais problemas enfrentados pelos pecuaristas e produtores rurais de Rondônia. É um processo evolutivo que provoca perda de vigor e produtividade nas forrageiras, sem a menor possibilidade de recuperação natural, afetando a produção e o desempenho dos animais para finalmente culminar com a degradação do solo e dos recursos naturais. A degradação pode ser evitada com o uso de tecnologias que mantenham a produção num patamar desejado e equilibrado, sempre observando as potencialidades do clima, do solo, das pastagens e o número de animais no sistema de manejo adotado. O projeto de agroecologia do governo do Estado desenvolvido por meio Seagri, busca por meio de novas técnicas conscientizar e reciclar o sistema produtivo. O projeto é fundamentado na agroecologia e vem sendo implantado na região central do Estado deve servir de exemplo para outras comunidades. A ideia é reverter o quadro atual de produção, onde se utiliza ainda grandes quantidades de agrotóxicos e fogo para limpeza, sendo importante o esforço de inserir neste processo a agricultura familiar para ajudar na proteção e manejo dos recursos naturais. O governador Confúcio Moura, já externou sua preocupação relativa à degradação do solo que ao perder suas coberturas naturais torna-se impermeável, não permitindo que a água penetre, diminuindo o nascimento de touceiras de capim e forrageiras. Em solos degradados surgem os cupinzeiros e áreas assoreadas empobrecendo os pastos, diminuindo a quantidade de animais por hectare.  A meta é implementar o projeto nos outros 52 municípios. 

PMDB lança Marcão como um dos pré- candidatos a prefeito de Nova Brasilândia

Entre os nomes oficializados pela sigla, está o de Marcão Secretário de Saúde, um dos nomes mais conhecidos do município que ainda não tinha se pronunciado como pré-candidato a prefeito. Com isso, o pretenso pré-candidato já arregaçou as mangas na busca de apoio a sua pre-candidatura rumo a disputa da prefeitura de Nova Brasilândia neste pleito eleitoral de 2012. Segundo Marcão, o primeiro passo para viabilizar este propósito foi seu ingresso no PMDB, no final de 2011, onde ele pode observar nos últimos anos frente a secretaria municipal de saúde um grande compromisso dos parlamentares peemedebistas com a comunidade. “Os nossos principais representantes do PMDB, Deputada Marinha e Senador Valdir Raupp tem sido os grandes parceiros na realização de benfeitorias e na destinação de recursos para o município, independentemente de posições partidárias. A gora com Confúcio Moura no governo de Rondônia e minha respectiva filiação no PMDB facilitam ainda mais o trabalho em prol do desenvolvimento do município”, disse Marcão. Morador do município, desde 1983, Marcão também é produtor rural e o único nome que participou na condição de cargo de primeiro escalão, dos dois grupos políticos que vem dominando a política local nos últimos mandatos, em todos como secretário de saúde. Primeiro na gestão de Joaquim Rezende por quatro anos. Quando o prefeito Silas assumiu, se manteve fora do cargo de secretário por dois anos consecutivos, até o seu retorno ao comando da secretaria de saúde, quando foi convidado por Silas para assumir a pasta, em 2006. estes dez anos de gestão na saúde publica do município brasilandense, promoveu grandes avanços, onde foram implementados diversos programas e ações que poucos municípios oferecem, mostrando melhorias visíveis nas estruturas físicas e no atendimento de qualidade ao cidadão. “Para o prefeito fazer uma boa gestão, ele precisa de secretários também bons gestores, por isso enquanto secretário de saúde procurei fazer o melhor, tanto na aplicação quanto na busca de recursos para ampliar os serviços de saúde à população”, salientou. Sua grande experiência na vida pública também agregou conhecimentos nas diversas áreas da administração municipal aliada a sua dedicação abnegada como secretário de saúde, além de conduzir com zelo os recursos da área; garantiu com isso, segundo Marcão, a aprovação de todas suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério da Saúde. Elementos positivos para o pretenso candidato arregimentar grupos, ganhar espaço político e credibilidade junto a população. O desafio de Marcão a partir de agora é unir forças. “Pretendo ser o candidato do PMDB com o apoio do partido, da população, o aval do prefeito Silas, e todo o respaldo do Senador Valdir Raupp, deputada Marinha Raupp, governador Confúcio Moura e outras lideranças políticas do estado, para que possamos fazer uma gestão a altura do povo brasilandense”. Ele destacou ainda, estar buscando junto as lideranças políticas de outros partidos viabilizar apoio a seu nome para a disputa da cadeira de prefeito de Nova Brasilândia d’Oeste.

Rede estadual: Aulas podem ser paralisadas dia 10

As aulas começaram na rede estadual de ensino neste dia 1º, mas podem ser paralisadas já no dia 10 próximo conforme foi publicada no site do Sintero. Lei na íntegra: Só uma resposta concreta do governador Confúcio Moura às reivindicações dos trabalhadores em educação poderá evitar uma greve geral no ensino público estadual. Com base no resultado das assembleias extraordinárias simultâneas realizadas em todas as Regionais na manhã desta segunda-feira, dia 30/01, a direção do Sintero enviará ao secretário de Estado da Educação e ao gabinete do governador ofícios contendo o encaminhamento aprovado pelos trabalhadores em educação estaduais. A categoria não concorda com a resposta recebida do secretário de Estado da Educação e decidiu que se até o dia 09/02 não houver uma resposta do governador, as atividades serão paralisadas. Na maioria das regionais ficou claro que os trabalhadores em educação não vão aceitar reposição salarial de apenas 6% e cobram, principalmente, a melhoria da proposta de reajuste salarial, além de uma proposta efetiva de calendário de pagamento da licença prêmio em pecúnia, e um posicionamento claro sobre a reformulação do Plano de Carreira. Sobre o reajuste, o motivo do descontentamento é a defasagem salarial de professores e técnicos. O salário dos professores de Licenciatura Plena está cada vez mais próximo do piso do magistério, e com o aumento do salário mínimo para R$ 622, a maioria dos técnicos administrativos terão vencimento abaixo desse valor. Com relação à licença prêmio, o descontentamento é geral, pois o governo negou a concessão da licença e criou uma expectativa de pagamento, mas no final do ano pagou o benefício a uma minoria, causando revolta na maioria que não recebeu. Já sobre o Plano de Carreira, quase um ano se passou e o governo não tem posição clara com vistas à reformulação da lei objetivando corrigir distorções. No final de 2011 acabou nomeando uma comissão que ainda vai se reunir em fevereiro. Todos esses assuntos e os demais itens da pauta de reivindicações 2012 foram discutidos nas assembléias regionais.

Hélio Mendes é pré-candidato a prefeito e busca a formação de uma nova frente supra-partidária

Depois dos últimos três mandatos dominados por apenas dois grupos, a política de Nova  Brasilândia  já deu o pontapé inicial para a formação de um terceiro grupo político. Quem encabeça o movimento é o presidente do Democratas e pré candidato a prefeito pela sigla, empresário Hélio Mendes. O objetivo segundo o empresário é formar uma frente partidária para o desenvolvimento de Nova Brasilândia, e, “juntos atender um anseio crescente na população brasilandense: uma  gestão pública inovadora em que contemple tanto a comunidade da zona urbana quanto da zona rural”. Ele  afirma que vem mantendo o diálogo com vários agricultores, funcionários públicos, comerciantes  e presidentes de partido mostrando esta nova proposta, inclusive para algumas siglas que tem pretensos candidatos a prefeito. “Acho que é possível formar  uma terceira via que agregue estes outros nomes, e, de forma democrática fazermos uma composição participativa e coesa para uma disputa em reais condições de vitória”, evidenciou. O empresário reconhece as forças de cada um e a importância deles para  o município, mas considera que o maior trunfo do povo brasileiro é a democracia e a liberdade do eleitor de votar e ser votado. “Foi conversando com a população de Nova Brasilândia, todos os dias, em visitas e reunião com a comunidade que as pessoas tem manifestado este desejo de ter uma outra opção em quem votar nestas próximas eleições, por isso resolvi encarar o desafio de formar este novo grupo político”, declarou.

O caminho é o desenvolvimento sustentável Hélio Mendes  acrescentou ainda que este  sentimento de mudança vem acompanhado da necessidade da criação desta nova frente intra-partidária. Para ele, este novo grupo  é primordial para o desenvolvimento homogêneo sem delimitação geográfica de cidade e meio rural por parte das ações  do gestor municipal. “O governo federal tem hoje linhas de crédito de programas, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Calha Norte, emendas parlamentares, entre outros tantos que contemplam o desenvolvimento do município individualmente. Porém, todos eles requerem a elaboração de projetos pelos prefeitos municipais e principalmente que estejam dentro dos padrões de desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentáveis”, argumentou Hélio Mendes. Ele cita que um dos grandes problemas que afetam a comunidade é o caso das pontes de madeira até hoje. “Os municípios rondonienses  não mais empurrar o problema com a barriga e a solução tem que ser imediata para  resolver esse grave  problema de vez. Já esta complicada a derrubada de árvores,  mesmo que seja para este fim,e também esta escassa a madeira para manutenção das pontes, por isso é urgente a elaboração de projetos para a construção de estruturas de concretos e galerias, ponte e bueiros ”. A medida segundo Hélio Mendes, resolve não apenas os problemas das estradas , tanto para escoamento agrícola e o transporte dos nossos alunos  que precisam se deslocar para as escolas pólos e para a  cidade. Para o empresário, é inconcebível adotar uma gestão que faz distinção entre  a comunidade da zona urbana e rural.  “Tem que existir uma interação maior entre a agricultura e a cidade”, evidenciou. Ainda como forma de desenvolvimento Hélio Mendes diz ser indispensável dar maior suporte ao agricultor para que ele possa ter uma renda satisfatória com investimento em granjas de frango e suíno, piscicultura e agroindústria,aumentando a rentabilidade nas propriedades rurais e potencializando nossa capacidade produtiva. “É urgente a implantação de industrias e agroindústrias, além de fomentar as que já existe para que ela possam crescer, gerando mais renda e emprego no campo e na cidade”, arrematou o pretenso candidato

Casal Raupp mandou a maioria dos recursos empenhados em 2011

Foi do gabinete do vereador Rodnei Paes (PMDB) que partiu os ofícios pleiteando a maioria verbas que estão sendo recebidas pelo poder executivo municpal por meio de Emendas Parlamentares Peemdebistas. Do total de recursos empenhados de acordo com dados coletados no site do Portal de Transparência, mais de 80% são de autoria dos dois parlamentares peemedebistas, segundo apontou o presidente local da sigla, vereador Rodnei Paes. A soma totaliza R$ 1.625.980,00 em investimentos em diversas áreas, beneficiando toda a população. Para a área de saúde foram empenhados R$ 300 mil para aquisição de um aparelho de Raio X para o Hospital Municipal. Outra nota de emprenho de 2011, no valor de R$ 175. 5 mil vai para a implantação de cabine de rádio do Estádio Cassolão. As emendas orçamentárias peemedebistas foram generosas com o Bairro Olímpico: uma no valor de R$ 663 mil será destinada a construção do ginásio de Esporte na Praça da Juventude Outra prevê a aplicação na construção do Centro Turístico, na mesma Praça no valor de R$ 487,5 mil. O vereador Rodnei destaca ainda ter recebido mais um ofício do casal Raupp, informando o a nota de empenho de nº 000046 no valor de R$ 404 mil para implantação de uma praça de convivência no Distrito de Nova estrela.

Empresário de Nova Brasilândia fala sobre sua escolha pelo PPS

O empresário Edson de Souza, proprietário da loja de materiais para construção “O Amigão” ao fazer a sua escolha partidária com vista a uma participação efetiva nas eleições 2012 filiou-se no Partido Popular Socialista (PPS). Indagado sobre os motivos que levaram a esta opção, Amigão disse que entre os principais pontos estão a solidez e credibilidade do partido em todas as esferas. “Hoje o PPS é um dos maiores partidos políticos do país, em nível de estado conta com o nome de credibilidade, o ex-governador João Cahulla, além disso, no município é conduzido pelo professor João Batista, todas pessoas gabaritadas para bem representar a sigla”, explanou. Nossa redação quis saber do empresário sobre sua visão acerca da política brasilandense, ele observou que nas últimas eleições a disputa tem se restringido em dois grupos políticos, e que hoje há um anseio notório da população por um novo nome no cenário político. “E nós do PPS compartilhamos desta visão’, acentuou. Sobre os maiores desafios a serem enfrentados pelo próximo prefeito a partir de 2013, Amigão diz que o desemprego é o maior problema que assola a população brasilandense, e tal conjuntura requer uma política de geração de emprego. A solução para esta problemática, diz Amigão; não esta em criar cargos públicos, mas sim, dar o primeiro passo, com a criação de um parque industrial, para que novas indústrias possam se instalar em Nova Brasilândia. Ainda segundo Amigão, a cidade é propícia para instalação de indústria de produtos cerâmicos como, tijolos, telhas, entre outros; como também fábrica de tubos e conexões. “Para isso se concretizar, é indispensável a criação de local adequado que no caso seria o distrito industrial”, enfatizou. Sobre uma possível fábrica de tubos e conexões, Amigão diz haver grande viabilidade e que seria também uma solução ambiental para o grande problema das garrafas pet no estado. “É possível criar um programa de coleta e de educação ambiental junto aos outros municípios, com a parceria do poder público e privado e assim dar destino certo a estes produtos por meio do seu respectivo reaproveitamento na fabricação de tubos e conexões”, explicou.

Avanços na Constituição

Caso aprovado o projeto de Autoria do Ex-senador Expedito Júnior que estabelece a escolha de Procuradores-gerais de Justiça por eleição direta pelos membros do Ministério Público (MP) representará  o fim da interferência do Poder Executivo no MP. Aguarda votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)31/2009, que institui a eleição direta para a escolha dos procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. Atualmente, os ocupantes desses cargos são definidos pelos chefes do Executivo, de uma lista tríplice com candidatos eleitos pelos próprios integrantes do Ministério Público. A Constituição Federal permite que qualquer um dos integrantes da lista seja nomeado, independentemente da colocação na eleição. A PEC 31/2009 dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 128 da Carta Magna, determinando que o chefe do Executivo deverá nomear para procurador-geral de Justiça o candidato mais votado. Pela proposta, do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), o chefe do Executivo deverá apenas nomear o procurador-geral escolhido por seus pares. Na justificação da PEC, o autor argumenta que tal procedimento já é adotado pelos tribunais de Justiça e tribunais de contas estaduais, bem como pelas assembleias legislativas, o que reforça o caráter independente em relação ao Executivo. Expedito Júnior acrescenta que o Ministério Público representa uma instituição fundamental com independência funcional e autonomia administrativa sem precedentes na história brasileira. O parlamentar recorda ainda que, antes da Constituição de 1988, o MP estadual funcionava atrelado à estrutura do Poder Executivo, acumulando, inclusive, funções hoje desempenhadas pelas procuradorias dos estados. O chefe do órgão era livremente nomeado pelo Executivo. Avanços Mesmo admitindo avanços na Constituição, ao garantir autonomia funcional e administrativa ao MP e ao definir a escolha dos procuradores-gerais com base em lista tríplice elaborada pelos membros da própria instituição, Expedito Júnior diz que “o avanço poderia ser maior”. Ele considera ideal afastar qualquer possibilidade de escolha pelos governantes. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), destacou a importância da autonomia do MP como forma de assegurar à instituição livre atuação, tanto em âmbito administrativo, quanto funcional. Para isso, argumentou Simon, o órgão não pode subordinar-se aos poderes Judiciário e Executivo. A CCJ aprovou a PEC 31/2009 em novembro de 2010. A proposta foi apresentada por Expedito Junior ao Senado a pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A nomeação do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP por representar a vontade da maioria e por acabar com a interferência do Executivo sobre o MP. (Fonte: Agência Senado)