“Educação pública em Rolim de Moura está na UTI”

Parte de um discurso do presidente da Câmara de Vereadores, Jairo Benetti, a expressão “Educação Municipal está na UTI”, foi denotada com mais veemência na audiência pública realizada na Augusta Casa de Leis para debater a problemática da educação.
Fila de espera nas creches e falat de vagas nas séries iniciais, salas superlotadas, estruturas físicas inadequadas engrossam a lista de denúncias apontadas por professores e membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar
Afirmações que deixaram claro a ausência e a necessidade de políticas públicas planejadas e voltadas ao setor a se resultar de uma ampla discussão entre autoridades e representantes dos diversos setores ligados a educação e dos órgãos representativos destes direitos constitucionais.
Com respaldo na Constituição Federal e outras leis específicas sobre a questão, a coordenadora do Conselho Tutelar Rosamara dos Anjos Nascimento relatou a dificuldade de se obter uma vaga quando os pais recorrem ao órgão na busca de auxílio para conseguir matricularem seus filhos. “Já tivemos casos da criança ficar fora da escola durante seis meses. Quando é cedida, a oferta é irregular devido as salas superlotadas, falta de professores, em total desrespeito as nossas crianças e adolescente”, relatou a conselheira tutelar.
A coordenadora denunciou também as estruturas inadequadas nas unidades escolares. ”Na hora de construir, os responsáveis não procuram ouvir a escola, nem mesmo professores e diretores para que se façam obras de acordo com a realidade da escola”, argumentou.
Com relação as creches que se restringem a duas unidades, falou Samara, “a situação é ainda mais delicada, além de serem insuficientes para atender a demanda também dificulta ao acesso dos pais que moram em locais extremos a sua localização”. De acordo com a presidente, dados do Ministério Público apontam mais de 100 crianças na fila de espera.
A nossa reportagem, a coordenadora do Conselho afirmou que problema se repete todos os anos, mesmo assim as providências necessárias não vem sendo tomadas pelos responsáveispela questão.
No ano passado, segundo ela, o Ministério Público chegou a mover uma Ação Civil Pública contra o município, obrigando a abertura de 160 vagas emergenciais para aquele ano. “Entretanto, sem ações de continuidade, nem uma política específica para a área, o problema continua e os direitos da criança e do adolescente não estão sendo visto como prioridade pela, conforme prevê a constituição federal”, desabafou.
O Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Professor Paulo Afonso, foi enfático e atribuiu o problema a falta de planejamento dos governantes. Ele falou da necessidade de outras discussões entre o poder público e outros órgãos ligados à criança e ao adolescente.
O presidente do CMDCA disse ainda que caso seja preciso, e após um levantamento do número de vagas, o órgão poderá baixar uma Resolução dispondo parâmetros legais e judiciais para obrigar o poder público responsável a construir as salas de aulas necessárias entre outras medidas.

De quem é a culpa?

Na opinião do representante estadual de Ensino, Professor Raimundo, o Estado tem feito a “lição de casa”. Segundo ele, quase todos os bairros do município dipõem de colégios estaduais, enquanto que as escolas municipais são restritas.
Ele disse ainda que o Estado vem atendendo, inclusive, crianças de 1º ao 5º anos, que pela lei, seriam de responsabilidade do município. “Paulatinamente o estado estará diminuindo o oferecimento de vagas, tendo o município que ir se preparando para que possam atender essa clientela”, ponderou.
Já a Secretária Municipal de Educação, Professora Maria Aparecida Pinheiro, atribui o problema de vagas como uma falta de responsabilidade dos pais com os filhos. “Muitos mudam constantemente de endereço e querem que seus filhos estudem em colégios próximos de onde vão residir extrapolando qualquer planejamento que seja feito neste sentido”, culpou.
A secretária execrou a edição de uma resolução para obrigar o cumprimento de legislação, sugerida pelo presidente do CMDCA. “É preciso sim, baixar uma resolução municipal, em que as vagas nas creches sejam prioridades das famílias de baixa renda, vedando desta forma pessoas de alto poder aquisitivo, que levam seus filhos de carrões ao Benta Idavina, tirando a vaga de quem realmente precisa”, salientou.
Maria Aparecida apontou também não se tratar apenas de espaço físico. “Com o sistema de inclusão, precisamos de mais professores no quadro, pois além de não podermos trabalhar com turmas acima de vinte e cinco alunos, onde grande parte dos casos requerem a presença de dois professores em sala para garantir a qualidade do ensino”, argumentou a secretaria.
Para o presidente da Câmara, Vereador Jairo Benetti, novas audiências deverão ser realizadas. “Estaremos convocando e fazendo o chamamento, para que pessoas ligadas ao setor educacional, bem como, a proteção da criança e do adolescente, possam participar dessas reuniões, para que no orçamento do próximo ano sejamcolocadas como prioridades a questão educacional e a construção de creches e salas de aulas de forma a amenizar a situação”. O setor requer , continuou, “ações continuadas, no sentido de elaborar um planejando para o futuro para que com o passar dos anos, não estejamos aqui novamente buscando solução para o mesmo problema”, completou Benetti, mediador da Audiência Pública.

Unir – Situação também é precária no ensino superior

A falta de estrutura para a educação de qualidade não é infortúnio restrito aos alunos da rede municipal e estadual. Na Universidade Federal de Rondônia – Unir, a situação é verdadeiramente caótica.
Faltam professores, laboratórios, material didático, transporte para as aulas de campo, equipamentos para pesquisa e estudos e, em alguns cursos as salas de aulas tem até 70 estudantes. Estas são algumas das deficiências da unidade de ensino que levaram os alunos a uma paralisação no dia 24 de agosto. Eles tomaram as ruas para protestarem contra o descaso das autoridades com o ensino supeirior na instituição. Os universitários saíram do Campus da Unir, percorreram o trecho até a Praça do Batistão e de lá seguiram até à Câmara de vereadores.
Os alunos cobram também a reestruturação física do campus com acessibilidade para portadores de necessidades especiais, construção de restaurante e continuação das obras paradas além de materiais didáticos, transformador de energia elétrica, bebedouros e, pelo menos as mínimas condições de higienização com os banheiros usados pelos alunos.

Bairro Bom Jardim clama por socorro

Os programas de assistência social, muitas vezes ineficientes, fazem emergir cada vez mais, famílias dependentes do clientelismo político, onde o que deveria ser inclusão social se constitui conjunturas excludentes e segregadoras.
Estas situações estão presentes, em maior índice, nos projetos habitacionais subsidiados pelos governos, espalhados Brasil afora.
Grande parte destas moradias destinadas às família desfavorecidas economicamente, são entregues aos beneficiários sem as condições básicas de habitação, muitas vezes com problemas estruturais nas construções, ausência de saneamento básico, transporte público, localizações periféricas e distantes dos centros comerciais e industriais, fatores fatores que impedem o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.

Em Rolim de Mora, é o caso, por exemplo, do Bairro Bom Jardim. O setor foi criado em 1988 para abrigar famílias carentes. A verba para o custeio das casas veio por meio de convênio com o governo federal, provenientes do Programa Social Habitação, um dos programas habitacionais geridos pela Caixa e executados pelas prefeituras.
O primeiro morador do Bairro e presidente da associação local José Aparecido Roque Alves, o popular “Borracha” sabe a história decor, e viu de perto como tudo começou. O dinheiro público sendo mal aplicado, da ausência de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor e de apoio às famílias e da luta por melhorias para a comunidade.
A primeira remessa, conta ele, “previa a construção de 200 casas, o material veio, mas estranhamente foram construídas apenas 160 casas. E todas fora do padrão previsto no programa”, lembra. De lá pra cá, continua ele, “o município recebeu dinheiro para duas reformas e reestruturação das casas duas vezes”, afirma. Ele revela ainda que uma construtora que em tese deveria fazer o serviço de reformas, fez uma maquiagem nas casas aplicando cal branco nas paredes das casas.
Anos depois, outra remessa para construções de novas unidades, desta vez a serem executadas pela construtora. Nesta etapa, cerca de 100 casas foram entregues em 2006. Mas o sonho da casa própria se tornou um pesadelo para dezenas de famílias que passaram a viver o perigo das construções mal feitas, sob risco de desabar. A situação reflete mais um exemplo da malversação do dinheiro público e do desrespeito.
A gente fica mais pelo outro lado da casa, que está rachada, conta a garota Nadiely, onze anos, (Foto 2) integrante de uma família que teve a casa condenada a demolição pela defesa civil. “Coloquei o rodo aqui pra ajudar afirmar (foto 3). O resto é rezar pois não tenho pra onde ir. Faz nove meses que recebi a visita do prefeito Tião Serraia aqui e disse que traria uma solução em quinze dias e até hoje”, confidencia Célio de Souza, que mora na casa com um filho de quatro anos.
Já Dona Elza Pereira Cordeiro,(foto 4) teve um pouco mais de sorte. Ela também recebeu a casa em 2006, mas não teve a casa condenada embora viva em constante tensão. “Quando vem um vento balança e range tudo, a gente tem vontade de sair pra fora, pois dá medo”, desabafa. (Observe na foto 5 como o telhado é afixado)

Alento para quem tem que deixar suas casas
Felizmente, depois da intervenção da defesa civil, os dias de risco pelos quais passam 16 famílias que tiveram suas casas condenadas estão contados. A Defesa civil deu prazo até dia 31 de agosto para a Prefeitura retirar as famílias das casas que ameaçam desabar a qualquer momento.
A medida somente foi tomada no dia 16, ocasião em que a defesa civil deixou claro a gravidade da situação, e recomendou: “o ideal seria a retirada de 24 famílias das casas consideradas em situação de risco iminente de imediato”.
Também foi na reunião, que o Ministério Público sugeriu uma ajuda financeira no valor de R$ 300 pelo período de seis meses em forma de auxílio aluguel às famílias que de lá forem retiradas. Depois de muita argumentação, os representantes do executivo na ocasião prometeram tomar as providências legais imediatamente.
A autorização passará pelo crivo da Câmara de vereadores, que já adiantou que a proposta será votada em caráter emergencial tão logo que for protocolada na Casa Legislativa.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, “as famílias que terão suas casas demolidas serão inscritas no programa Minha Casa Minha Vida 2, e dependerá da aprovação da CAIXA para serem contempladas com uma nova moradia”.

Ausência de benfeitorias públicas

As aflições dos moradores não são restritas as casas desestruturadas que receberam. Depois de mais de 20 anos de criação, o bairro continua desassistido de benfeitorias públicas. As fossas construídas na época se restringem a uma manilha encaixada no solo e se traduzem em mais uma evidência de desrespeito ao cidadão menos favorecido.
Desta forma ( Veja foto 1) se encontra o esgoto que corre a céu aberto, sendo mais um agravante para a proliferação e transmissão de doenças, que neste caso devem se percorrer longas distâncias a pé sob sol quente para ter acesso aos serviços de saúde.
A única benfeitoria pública encontrada na comunidade é a Escola Emeief Dina Sfat, em situação de abandono pela administração municipal. O portão derrubado, construção inacabada, rachaduras nas paredes e os aparelhos de ar condicionado e instalados na unidade escolar não podem ser ligados revelam o descaso comprovado por nossa reportagem em visita a unidade escolar. Segundo informações fidedignas, as instalações elétricas não suportam o funcionamento dos aparelhos. Sem recursos e sem respaldo da administração municipal, não há diretor e professor que consiga promover a qualidade de ensino, por mais que se esforcem.
Em detrimento desta conjuntura, a secretária de educação Professora Maria Aparecida Pinheiro solicitou à Câmara de Vereadores, remanejamento de verba na ordem de R$ 600 mil reais para a secretaria municipal de Obras. A alegação da secretária, segundo o presidente da casa, seria a aquisição de ônibus escolares.

Embalagens de agrotóxicos: a legislação e nossa responsabilidade com o meio ambiente

O destino das embalagens de agrotóxicos vazias nos remete aos conceitos de responsabilidades com o meio ambiente e a lei em vigor. Importante lembrar que a legislação vem estabelecer critérios para assegurar direitos e deveres, porém é imprescindível nos despertarmos para a responsabilidade que temos com as gerações futuras, nossos filhos, netos e bisnetos, assegurando-lhes uma sobrevivência sustentável.
Daí o principal motivo para cada um fazer a sua parte e darmos a destinação final correta para as embalagens vazias dos agrotóxicos e assim diminuir o risco para a saúde das pessoas e de contaminação do meio ambiente.
Dado a esta importância o poder público por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, por intermédio da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal de Nova Brasilândia D’Oeste realizou a 3ª Campanha de Coleta de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, em conjunto com a iniciativa privada recolhendo embalagens de forma a reduzir o número de embalagens abandonadas na lavoura, estradas e às margens de mananciais d’água.
A iniciativa vem também mostrar a necessidade de despertarmos a consciência ecológica de todos os entes envolvidos e também atendermos as exigências estabelecidas pela Lei Federal n.º 9.974 de 06/06/00 e Decreto n.º 3.550 de 27/07/00.
A diversidade de embalagens e de formulações de agrotóxicos com características físicas e composições químicas diversas e as exigências estabelecidas pela Lei Federal n.º 9.974 de 06/06/00 e Decreto n.º 3.550 de 27/07/00 merece atenção e procedimentos mínimos e necessários, para a destinação final segura das embalagens vazias de agrotóxicos, com a preocupação de que os eventuais riscos decorrentes de sua manipulação sejam minimizados a níveis compatíveis com a proteção da saúde humana e meio ambiente.
A nova legislação federal disciplina a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos e determina as responsabilidades para o agricultor, o revendedor e para o fabricante. O não cumprimento destas responsabilidades poderá implicar em penalidades previstas na legislação específica e na lei de crimes ambientais (Lei 9.605 de 13/02/98), como multas e até pena de reclusão.
Abaixo seguem algumas dicas para a adequação e uniformidade das atividades relacionadas ao manuseio de embalagens vazias à legislação em vigor:

Usuário/ agricultor/pecuarista devem:
Preparar as embalagens vazias para devolvê-las nas unidades de recebimento;
• Embalagens rígidas laváveis: efetuar a
lavagem das embalagens (Tríplice Lavagem ou Lavagem sob Pressão);
• Embalagens rígidas não laváveis: mantê-las
intactas, adequadamente tampadas e sem vazamento;
• Embalagens flexíveis contaminadas:
acondicioná-las em sacos plásticos padronizados.
b) Armazenar, temporariamente, as embalagens vazias na propriedade;
c) Transportar e devolver as embalagens vazias, com suas respectivas tampas, para a unidade de recebimento mais próxima (procurar orientação junto aos revendedores sobre os locais para devolução das embalagens), no prazo de até um ano, contado da data de sua compra;
d) Manter em seu poder os comprovantes de entrega das embalagens e a nota fiscal de compra do produto.
São deveres do revendedor/agropecuárias entre outras.
a) Disponibilizar e gerenciar unidades de recebimento (postos) para a devolução de embalagens vazias pelos usuários/agricultores1;
b) No ato da venda do produto, informar aos usuários/agricultores sobre os procedimentos de lavagem, acondicionamento, armazenamento, transporte e devolução das embalagens vazias;
c) Informar o endereço da unidade de recebimento de embalagens vazias mais próxima para o usuário, fazendo constar esta informação na Nota Fiscal de venda do produto;
d) Fazer constar dos receituários que emitirem, as informações sobre destino final das embalagens;
e) Implementar, em colaboração com o Poder Público, programas educativos e mecanismos de controle e estímulo à LAVAGEM (Tríplice ou sob Pressão) e à devolução das embalagens vazias por parte dos usuários.
* Dr. Bruno Leonardo M. V. Pinto é advogado e Procurador do Município de Nova Brasilânidia D’Oeste

Coleta de Embalagens Vazias de Agrotóxico totaliza quase dez mil unidades

Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, por intermédio da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal de Nova Brasilândia D’Oeste promoveu no período de 25 a 29 de julho a 3ª Campanha de Coleta de Embalagens Vazias de Agrotóxicos. Este trabalho teve como objetivo de retirar as embalagens que estão abandonadas nas propriedades, poluindo o meio ambiente (solo, água e ar) visando assim minimizar os impactos ambientais que esses produtos causam.
A 3ª Campanha de Coleta de Embalagens Vazias de Agrotóxicos aconteceu nas linhas vicinais 110, 114, 118, 122, 124 e 126 130, 134, 138 correspondente aos setores norte e sul de Nova Brasilândia, onde os pontos de coleta foram determinados pelos presidentes das Associações Rurais e grupos informais. Durante a coleta foram atendidos 802 Produtores Rurais, sendo recolhidas 119 embalagens de 250 ml; 2.476 embalagens de 1 Lt; 6.490 embalagens de 5 Lt; 138 embalagens de 20 Lt e 118 embalagens classificados como outros (caixa de papelão, sacos plásticos e outros produtos que causam malefícios ao meio ambiente). Totalizando assim 9.341 embalagens, todas encaminhadas ao posto de recolhimento do município, cedido pelas lojas agropecuárias locais que sempre estão colaborando com o Produtor Rural e a Agência  Idaron.
O trabalho foi realizado pela Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV) de Nova Brasilândia D’Oeste, tendo apoio da prefeitura municipal de Nova Brasilândia, EMATER e Associações Rurais do município. Já a equipe de trabalho foi formada pela Agrônoma da Idaron Jaqueline Armando da Cruz, pelos Assistentes Fiscais Antônio Ricardo Gonçalves da Silva, Antônio Junior Mussulin, Daniel Bonfim Novaes, as Agentes Administrativas Marines Bischof Silveira, Andressa Cantão Azevedo, Chefe da ULSAV de Nova Brasilândia Griciomar Alves da Cruz e o   Extencionista Rural da EMATER, Jose Aparecido de Souza.

Fátima Cleide e Padre Tom participam de entrega de mais 3 ônibus para Novo Horizonte

A frota de transporte escolar dos alunos da rede pública de Novo Horizonte foi reforçada com mais 03 ônibus novinhos do programa A Caminho da Escola. Os recursos para aquisição dos três veículos vieram por meio de articulação petista. A cerimônia de entrega oficial aconteceu no dia 1º de agosto, em frente a prefeitura e contou com as presenças de vereadores, do chefe do executivo e lideranças locais do Partido dos Trabalhadores e do deputado federal Padre Tom (PT e da ex-senadora Fátima Cleide, autora da Emenda Parlamentar que viabilizou a verba junto ao governo federal, por meio do programa “A Caminho da escola”.
Em sua fala a ex- senadora disse que o governo federal já investiu e continua investindo na educação e enalteceu a importância das lideranças petistas locais para que os benefícios a comunidade. “Estes três ônibus são frutos de projetos articulados com o mandato do companheiro vereador Deoclecio, do PT de Novo Horizonte, através do programa Caminho da Escola”, evidenciou.
O prefeito Nadelson de Carvalho elogiou a postura política da ex-senadora Fátima Cleide. “Independentemente de diferenças partidárias do chefe do executivo, a ex-senadora bem como outros parlamentares petistas não deixaram de enviar recursos para Novo Horizonte, e seja quem for ou de que partido faremos sempre uma festa de agradecimento para dizermos ao povo quem é que ajuda a nossa cidade”.

Benefícios vão tatalizar R$ 1,5 milhões

A destinação de recursos pela bancada federal do PT tem fomentado principalmente a produção agrícola e tem contemplado centenas de famílias. Falando ao povo em nome do partido dos trabalhadores PT o Vanderlei do mercado falou da importância dos benefícios para a melhoria da qualidade de vida à população. “Nosso papel aqui como porta vozes do PT é ouvir a comunidade e articular ações junto aos deputados e senadores da nossa bancada para trazer benefícios que atenda suas reais necessidades.
A nossa reportagem Vanderley acrescentou que os diversos benefícios dirigidos a comunidade rural contribui como um todo para o desenvolvimento da economia local e da qualidade de vida. “Nossa economia é basicamente rural, desta forma quando buscamos fomentar a produção agrícola pecuária, ampliando a capacidade produtiva contribuímos também para o comércio, gerando emprego e renda a população”, acentuou.
O vereador Deoclecio no uso da palavra fez um balanço dos 30 meses de seu mandato. “Agradeço os petistas que auxiliam no planejamento dos projetos, em especial ao companheiro Vanderlei, pois juntos e com o apoio da bancada Federal do PT, do ex- Deputado federal e atual secretário estadual de agricultura, Anselmo, dos Deputados Federais Padre Tom e Eduardo Valverde, e da ex- Senadora Fátima Cleide temos articulados em projetos na ordem de R$ 1.5 milhões para ajudar Novo Horizonte do Oeste.
O vereador detalhou que do total já foram liberados R$ 980 mil e contemplando os diversos setores sociais. Deoclécio destacou ainda que além dos três ônibus escolares recém entregues por meio de atuação do PT, a comunidade novo horizontina recebeu vários outros benefícios, como tratores e outros implementos agrícolas para associações rurais visando a melhoria da produção.

Outros benefícios entregues à população novohorizontina

Entre os benefícios já entregues a população, frutos da atuação petista e emendas parlamentares estão: 03 tratores para associações - 02 tanques de refriamento de leite, 23 roçadeiras costais motorizadas,07 pulverizadores cortais motorizados, 06 centrífugas para extração de mel, 01 motor estacionário, 01 maquina de beneficiamento de arroz, 03 despolpadeiras de frutas , 01 botija para inseminação artificial, 01 carreta para trator, 02 grades que atende as associações rurais, ATRAM 156, APRUMAR 160, AMANVIPAZ 156, ALA Migrantenópolis , APRUBU 144, escola EFA Chico Mendes.

Projetos em andamento
Além dos benefícios entregues encontram se em tramitação nos ministérios em Brasília projetos que prevêem um aporte no valor de R$ 600 mil. Recursos a serem utilizados na aquisição de mais 04 tratores, 04 encilhadora , 02 carretas, 02 grades, 01 pulverizador de barra, 02 micro-tratores que serão repassados para as associações, ATRAM 156, APRUMAR 160, AMANVIPAZ 156, ASBOP 148, APRUVAP 156.

Valter Araujo detina R$ 20 mil para Exposição Agropecuária de Novo Horizonte

A primeira exposição agropecuária de Novo Horizonte conta já com fortes apoiadores. Um deles é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB). O parlamentar já garantiu R$ 20 mil para ajudar na realização da festa. A informação é do vereador Kleber Fermino que encaminhou juntamente com o vereador Ademar Dias de Souza um ofício solicitando os recursos.
Na opinião do vereador Kleber Fermino a exposição é de suma importância para o fomento à produção agrícola e pecuária porque permite a divulgação e comercialização dos produtos que compõem a principal base econômica do munciípio. “Além de contribuir para a promoção do lazer e integração da comunidade”, destacou.
A inciativa vem somar a uma lista de benefícios propiciados pela parceria entre o vereador Kleber Fermino e o deputado Valter Araújo, que já somam mais de R$ 3 milhões em recursos liberados para o município, distribuidos em várias áreas como saúde, educação, esporte, insfra-estrutura urbana e a agricultura.
“Esta Emenda é mais um benefício que vem atender um antigo anseio da nossa população e da luta da Associação Agropecuária de Novo Horizonte, na pessoa do seu presidente Sr. Regis e toda a diretoria que vem se empenhando para que esta festa se torne uma realidade”, evidenciou.
Os vereadores Kleber Fermino e Ademar Dias esclareceram ainda que todos os procedimenots já foram realizados. “ Agora está a cargo da Associação fazer o encaminhamento do respectivo projeto para que o processo seja concluso e o dinheiro liberado na conta da entidade”
Destacou ainda, Kleber Fermino que o trabalho de parceria seguirá no decorrer do seu mandato, buscando melhorias para o município. “Temos um compromisso de trabalho contínuo, no sentido de levantar as demandas da comunidade e viabilizar os recursos necessários para atender os anseios da população”, finalizou.

Professores recebem aumento de 20,84 %

Aprovado por unanimidade, o projeto de autoria do executivo é mais uma conquista da categoria. Com o novo aumento, o salário base dos professores da rede pública municipal de Novo Horizonte passa de R$1.046 vai pra R$ 1.263,00, aumento real de 20,84%.
O secretário municipal de educação Nildo Silva, participou da reunião e comemorou o resultado. “Acho que é impossível promovermos uma educação de qualidade sem valorizarmos o professor”, afirmou.
Ele lembrou que a categoria recebeu um aumento de 10% por cento em outubro do ano passado previsto no plano de cargo e salários que faculta um reajuste de até 15%. “Para chegar ao percentual do atual utilizamos a prerrogativa dos 5% do exercício anterior, somados a adequação nacional de mais 15,84 % chegamos ao percentual de 20,84% para serem pagos retroativamente.
Com o aumento, explica o secretário, deve haver uma redução significativa nas sobras do dinheiro do Fundeb relativos aos 60% distribuídos no fechamento do exercício, a exemplo do que ocorreu no fechamento do exercício de 2010. As sobras do Fundo foram redistribuídas a categoria no início de 2011 em forma de abono no valor de R$ 2. 800 e R$ 1400, para professores de 40 e 20 horas, respectivamente.
Na opinião de Nildo Silva, o aumento real no salário é mais vantajoso para os professores, porque permite a eles fazer um planejamento seguro, sem aquelas dúvidas de quanto vai sobrar ou não para o abono no final do ano. Outra segurança proporcionada pela medida, acrescenta, é quanto a aposentadoria além de garantir os futuros cálculos de aumentos salarial em cima do novo teto salarial.
Recursos limitados
Conceder aumento a todo o quadro de funcionários como merendeiras, zeladoras e se constitui em um grande desafio atendê-la, observou o secretário Nildo Silva. “O dinheiro correspondente aos 40% do Fundeb é insuficiente para atender toda a demanda a que ele se destina”, justificou ele.
Ele esclareceu ainda, que os recursos se destinam a pagamento do servidor, gastos com materiais de expediente e permanente, reformas e manutenção de escolas, o que torna matematicamente impossível promover um aumento justo e adequado, uma vez que a arrecadação do município é insignificante diante do que precisamos para aplicar o mesmo percentual de reajuste.
Com relação questionamento do vereador Rubão, feita na sessão que aprovou o projeto, acerca de estender o aumento aos demais servidores da educação municipal o secretário informou haver discutido a questão com o Conselho do Fundeb. “Daí chegamos ao percentual de 15% , para que a solicitação fosse encaminhada ao gabinete do prefeito para análise de impacto financeiro ”, ponderou.

Agora são onze ônibus novos

O transporte de alunos da rede pública de Novo Horizonte deu uma guinada na atual gestão. Dos 16 ônibus que fazem o transporte dos alunos da rede pública municipal e estadual 11 são novos, 2 em bom estado de conservação e apenas 3 são contratados de terceiros .
A última conquista aconteceu no dia 1º de agosto quando a senadora Fátima Cleide e o deputado federal Padre Tom entregou em solenidade pública, mais três ônibus zero quiilômetro ao município adquiridos pela secretaria de educação com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da ex-senadora, por meio do Programa “A Caminho da Escola”.
Em sua fala, o prefeito Nadelson de Carvalho elogiou a ex-senadora. “ Aqui em Novo Horizonte, independente de quem manda o dinheiro fazemos questão de divulgar para que as pessoas saibam quem realmente ajuda a nossa comunidade”, enfatizou.
Na ocasião, o secretário Nildo da Silva solicitou ao deputado federal Padre Tom a destinação de verbas por meio de emenda para a construção de duas quadras cobertas para as escolas municipais uam vez que apenas o distrito de Migrantinópolis tem a benfeitoria. “A comunidade escolar precisa da quadra para facilitar a prática de esporte e a realização de atividades de lazer e integração com a comunidade em geral”, disse.
Nildo da Silva, afirmou que o aumento da frota própria vai resultar em uma economia em torno de 50% com gastos de transporte escolar, em relação ao que era gasto em 2010. “Como a gente já havia adquirido por meio de convênio oito ônibus e parceria com o governo do estado, e agora com estes três vamos economizar muito mais além de trazer mais conforto para os alunos”, destaca o secretário de educação.

Luiz Cláudio da Agricultura leva melhorias aos setores rural e urbano

Único representante de Rolim de Moura atualmente na assembléia legislativa, o deputado estadual Luiz Cláudio (PTN) exerce seu segundo mandato trazendo grandes benefícios para o município e região da Zona da Mata. Conhecido como o parlamentar da agricultura, Luiz Cláudio atua diretamente no fomento ao setor produtivo, com foco no fortalecimento do setor primário, porém sem esquecer-se de alocar recursos e atuar na estruturação da zona urbana.
Trabalho parlamentar que levou a prefeitura de Rolim de Moura a uma recente e importante aquisição: uma fábrica de bloquetes, fruto de Emenda Parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 69 mil reais, inaugurada no dia 4 de agosto, pelo chefe do executivo local
Com capacidade de fabricar 1000 peças dia a fábrica possibilitará a execução de serviços em diversas linhas estruturais. O deputado explica, que a estrutura é de importante valia no auxílio dos trabalhos da prefeitura tanto para bloqueteamento de ruas, como também para escoamento de água com a colocação de pequenas galerias, potencializando os trabalhos da secretaria de obras na recuperação das vias urbanas que ainda não são dotadas de pavimentação asfáltica.
Uma grande vantagem, acrescentou o parlamentar, no boquetamento de ruas de tráfego leve menor é quanto ao dinamismo com manutenção de vias. “Em caso de danificação, é possível em procedimento simples efetuar o reparo, sem a necessidade de deslocamento de maquinário pesado, reduzindo com isso tempo e custos financeiros para os cofres municipais”, explicou.
Luiz Cláudio da agricultura, disse ainda que a fábrica vai propiciar melhoria na qualidade de vida da população e economia aos cofres do município com o tipo de serviços a que ele se destina. “Os primeiros produtos fabricados, de acordo com o prefeito Tião Serraia já têm destino certo, serão utilizados na pavimentação da via central do cemitério municipal facilitando a movimentação no local”, acentuou.

SANEAMENTO BÁSICO vencida mais uma etapa para implementação dos serviços

A Câmara de vereadores de Rolim de Moura não cedeu a pressão e fez valer a voz dos legítimos representantes do povo e aprovou, no dia 15 de agosto, o projeto de autoria do poder executivo municipal para a criação do Serviço Autônomo de Água e Saneamento de Rolim de Moura (Sanerom).
Com isso a polêmica da exploração dos serviços de exploração de água e esgoto no município conclui mais uma etapa e caminha para sua efetiva implantação, o que possibilitará a expansão das obras já em andamento pela prefeitura Municipal e da implementação de um plano de saneamento básico para o município.
Para chegar a este desfecho a câmara teve que se impor a dois momentos de pressão e conflitos de interesses. Primeiro, no início do ano quando a casa legislativa rejeitou o projeto original Lei nº 094/2010 que previa o a prefeitura estabelecer com o governo do estado, por meio de convênio de cooperação a gestão associada dos serviços de saneamento a serem executados pela Companhia de Água e Esgoto do Estado de Rondônia – Caerd. Uma Emenda Modificativa de autoria do vereador Jairo Beneti deu nova leitura ao projeto, e concedeu ao prefeito Tião Serraia a prerrogativa de abrir processo licitatório ou optar pela exploração e gerenciamento dos serviços pelo poder executivo municipal. Recentemente, com projeto da criação da Sanerom já estava em tramitação, uma equipe do governo estadual veio a Câmara na tentativa de convencer os parlamentares que o melhor seria a continuidade da Caerd em Rolim de Moura, entretanto a Câmara mas uma vez não cedeu, por considerar que os serviços prestados pela empresa não atende as reais necessidade da população roulimourense.
Recursos - Jairo Benetti defensor de uma política de saneamento abrangente para Rolim de Moura em conformidade com legislação que regula a matéria onde haja planos específicos de metas, investimentos, saneamento, regulação e fiscalização dos serviços.
Segundo Benetti, com a criação da Sanerom, o município poderá receber recursos por meio de convênio dentro do seu plano de saneamento básico. “Estamos certos de que encontramos o melhor caminho para que a população tenha serviços de qualidade, através de uma autarquia gestora dos serviços de saneamento que já se cria com investimento de porte”, disse o presidente da Câmara referindo-se aos R$ 36 milhões parte integrante de uma carta proposta apresentada pelo Governo de Rondônia ao Ministério das Cidades. O documento prevê cerca de R$ 200 milhões para investimentos em cinco municípios rondonienses onde Rolim de Moura ficará com uma parcela. “Desta forma a verba poderá ser aplicada em obras definidas pelo município em um plano de saneamento com a devida fiscalização da Câmara de Vereadores”, arrematou.
Na data da votação do projeto o vereador Joaõ Rossi Júnior, o Juninho do Frigorífico, estava em Brasília, em nome da Câmara de Vereadores, acompanhando diretamente as negociações entre os três entes federativos para a liberação dos recursos para saneamento básico. O assunto foi discutido com o Ministro das Cidades, Leodgar Tiscoski, senador Valdir Raupp, Governador Confúcio Moura, do prefeito Tião Serraia, da deputada federal Marinha Raupp, além de técnicos e diretores do Ministério e também do governo rondoniense.

Vereadores participam de capacitação em Brasília

O vereador professor Rodnei Paes participou de um seminário para capacitação de vereadores em Brasília, Distrito Federal, nos dias 02, 03 e 04 de agosto. O vereador Rodnei faz parte da diretoria da ABRACAM ( Associação Brasileira de Câmaras Municipais com sede em Brasilia ), orgnizadora do evento. Também participaram do seminário, os vereadores Doca Chalegra e o José Messias.
No seminário foram debatidos vários temas, tais como: Revisão dos percentuais de repasse financeiro para as Câmaras, número de vereadores para a próxima legislatura, tribunais de contas dos estados e municípios legislando em detrimento das Câmaras Municipais, reforma política acontecendo à revelia dos vereadores, reforma tributária, pacto federativo e outros . “Quanto mais conhecimento tiverem os vereadores e seus assessores, menor será a possibilidade de haver desvio de dinheiro público nos municípios brasileiros”, disse o vereador professor Rodnei Paes.

Gente Simplesmente

Em meu primeiro ano em Rolim de Moura tive o privilégio de participar também pela primeira vez desta bonita festa, a Expoagro, e sentir um pouco mais desta força que emerge das pessoas e deste sentimento de alegria que as une em torno de uma das suas manifestações culturais.
Estaria pecando se não parabenizasse a equipe organizadora, na pessoa do seu presidente, Guima que faz da Expoagro, uma das maiores festas do estado, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do município e proporcionando momentos de lazer e integração entre a população da zona urbana e rural.