segunda-feira, 29 de agosto de 2011

SANEAMENTO BÁSICO vencida mais uma etapa para implementação dos serviços


A Câmara de vereadores de Rolim de Moura não cedeu a pressão e fez valer a voz dos legítimos representantes do povo e aprovou, no dia 15 de agosto, o projeto de autoria do poder executivo municipal para a criação do Serviço Autônomo de Água e Saneamento de Rolim de Moura (Sanerom).
Com isso a polêmica da exploração dos serviços de exploração de água e esgoto no município conclui mais uma etapa e caminha para sua efetiva implantação, o que possibilitará a expansão das obras já em andamento pela prefeitura Municipal e da implementação de um plano de saneamento básico para o município.
Para chegar a este desfecho a câmara teve que se impor a dois momentos de pressão e conflitos de interesses. Primeiro, no início do ano quando a casa legislativa rejeitou o projeto original Lei nº 094/2010 que previa o a prefeitura estabelecer com o governo do estado, por meio de convênio de cooperação a gestão associada dos serviços de saneamento a serem executados pela Companhia de Água e Esgoto do Estado de Rondônia – Caerd. Uma Emenda Modificativa de autoria do vereador Jairo Beneti deu nova leitura ao projeto, e concedeu ao prefeito Tião Serraia a prerrogativa de abrir processo licitatório ou optar pela exploração e gerenciamento dos serviços pelo poder executivo municipal. Recentemente, com projeto da criação da Sanerom já estava em tramitação, uma equipe do governo estadual veio a Câmara na tentativa de convencer os parlamentares que o melhor seria a continuidade da Caerd em Rolim de Moura, entretanto a Câmara mas uma vez não cedeu, por considerar que os serviços prestados pela empresa não atende as reais necessidade da população roulimourense.
Recursos - Jairo Benetti defensor de uma política de saneamento abrangente para Rolim de Moura em conformidade com legislação que regula a matéria onde haja planos específicos de metas, investimentos, saneamento, regulação e fiscalização dos serviços.
Segundo Benetti, com a criação da Sanerom, o município poderá receber recursos por meio de convênio dentro do seu plano de saneamento básico. “Estamos certos de que encontramos o melhor caminho para que a população tenha serviços de qualidade, através de uma autarquia gestora dos serviços de saneamento que já se cria com investimento de porte”, disse o presidente da Câmara referindo-se aos R$ 36 milhões parte integrante de uma carta proposta apresentada pelo Governo de Rondônia ao Ministério das Cidades. O documento prevê cerca de R$ 200 milhões para investimentos em cinco municípios rondonienses onde Rolim de Moura ficará com uma parcela. “Desta forma a verba poderá ser aplicada em obras definidas pelo município em um plano de saneamento com a devida fiscalização da Câmara de Vereadores”, arrematou.
Na data da votação do projeto o vereador Joaõ Rossi Júnior, o Juninho do Frigorífico, estava em Brasília, em nome da Câmara de Vereadores, acompanhando diretamente as negociações entre os três entes federativos para a liberação dos recursos para saneamento básico. O assunto foi discutido com o Ministro das Cidades, Leodgar Tiscoski, senador Valdir Raupp, Governador Confúcio Moura, do prefeito Tião Serraia, da deputada federal Marinha Raupp, além de técnicos e diretores do Ministério e também do governo rondoniense.

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