Aprovado por unanimidade, o projeto de autoria do executivo é mais uma conquista da categoria. Com o novo aumento, o salário base dos professores da rede pública municipal de Novo Horizonte passa de R$1.046 vai pra R$ 1.263,00, aumento real de 20,84%.
O secretário municipal de educação Nildo Silva, participou da reunião e comemorou o resultado. “Acho que é impossível promovermos uma educação de qualidade sem valorizarmos o professor”, afirmou.
Ele lembrou que a categoria recebeu um aumento de 10% por cento em outubro do ano passado previsto no plano de cargo e salários que faculta um reajuste de até 15%. “Para chegar ao percentual do atual utilizamos a prerrogativa dos 5% do exercício anterior, somados a adequação nacional de mais 15,84 % chegamos ao percentual de 20,84% para serem pagos retroativamente.
Com o aumento, explica o secretário, deve haver uma redução significativa nas sobras do dinheiro do Fundeb relativos aos 60% distribuídos no fechamento do exercício, a exemplo do que ocorreu no fechamento do exercício de 2010. As sobras do Fundo foram redistribuídas a categoria no início de 2011 em forma de abono no valor de R$ 2. 800 e R$ 1400, para professores de 40 e 20 horas, respectivamente.
Na opinião de Nildo Silva, o aumento real no salário é mais vantajoso para os professores, porque permite a eles fazer um planejamento seguro, sem aquelas dúvidas de quanto vai sobrar ou não para o abono no final do ano. Outra segurança proporcionada pela medida, acrescenta, é quanto a aposentadoria além de garantir os futuros cálculos de aumentos salarial em cima do novo teto salarial.
Recursos limitados
Conceder aumento a todo o quadro de funcionários como merendeiras, zeladoras e se constitui em um grande desafio atendê-la, observou o secretário Nildo Silva. “O dinheiro correspondente aos 40% do Fundeb é insuficiente para atender toda a demanda a que ele se destina”, justificou ele.
Ele esclareceu ainda, que os recursos se destinam a pagamento do servidor, gastos com materiais de expediente e permanente, reformas e manutenção de escolas, o que torna matematicamente impossível promover um aumento justo e adequado, uma vez que a arrecadação do município é insignificante diante do que precisamos para aplicar o mesmo percentual de reajuste.
Com relação questionamento do vereador Rubão, feita na sessão que aprovou o projeto, acerca de estender o aumento aos demais servidores da educação municipal o secretário informou haver discutido a questão com o Conselho do Fundeb. “Daí chegamos ao percentual de 15% , para que a solicitação fosse encaminhada ao gabinete do prefeito para análise de impacto financeiro ”, ponderou.
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