sexta-feira, 10 de junho de 2011

Ivo Cassol, Valdir Raup e Acir Gurgacz- Encrencados com o STF

Dos 22 senadores que respondem a inquérito ou ação penal no Superior Tribunal Federal, três são de Rondônia, Ivo Cassol, Valdir Raupp e Acir Gurgacz. A informação vem de matéria publicada no site do Congresso em Foco, sítio jornalístico que acompanha as atividades dos membros do Congresso Nacional.
De acordo ainda com a matéria, o levantamento usou o senso comum dos dicionários acerca do sentido da palavra processo - procedimento ou demanda em andamento no Judiciário - porém, ressalta que para os juristas, há uma diferença entre inquérito - fase em que o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito, e se reúnem elementos para se propor ou não uma ação penal - neste caso, as ações penais, às quais o congressista responde na condição de réu, após aceita a denúncia pelo STF.
O levantamento do Congresso em Foco, com base em informações disponíveis na página do Supremo TribunalFederal (STF).

Ivo Cassol (PP-RO)
AP 565 (04/02/2011) - Crimes da Lei de Licitações/Quadrilha ou bando
Inq 3087 (15/02/2011) - Crimes contra as finanças públicas/crimes eleitorais
Inq 3158 (12/04/2011) - Peculato/improbidade administrativa

Valdir Raupp (PMDB-RO)
AP 358 (23/10/2003) - Peculato
AP 554 (24/12/2010) - Crimes contra o sistema financeiro nacional
AP 383 (21/10/2004) - Crimes contra o sistema financeiro nacional
AP 577 (9/03/2011) - Crimes eleitorais/Uso de documento falso
Inq 2442 (22/11/2006) - Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Acir Gurgacz (PDT-RO)
Inq 2900 (22/01/2010) - Direito administrativo e outras matérias de direito público (Segundo a assessoria do senador, há um erro na tipificação do caso na página do STF. De acordo com o gabinete, o senador foi acusado de calúnia. A Procuradoria Geral da República pediu arquivamento em 14/04/2010, por entender que não se justifica a queixa contra o senador, mas o STF ainda não se manifestou sobre o assunto.)

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