Porto Velho (RO), 22 de junho de 2010 - Representantes dos 52 municípios de Rondônia serão treinados pelo UNICEF, nesta quarta e quinta-feira (23 e 24 de junho), para promover o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012). Foram convidados dois representantes de cada município: Articulador/a do Selo (indicado/a pelo/a prefeito/a para coordenar localmente a implementação do programa) e o/a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, é parceiro nesta iniciativa e contribuirá para a estadia e alimentação dos participantes. Outros parceiros importantes são os municípios que implementam as ações do Selo UNICEF em suas áreas de abrangência.
O treinamento será realizado nos próximos dias 23 de junho (das 9h às 17h) e 24 de junho (das 9h às 12h), no Auditório do Rondon Palace Hotel (Avenida Jorge Teixeira, 491, Porto Velho).
O Fórum Comunitário é uma estratégia da metodologia do Selo para promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas para a população de 0 a 17 anos. Lideranças locais, ligadas a grêmios escolares, associações de bairro, grupos religiosos, sindicatos, secretarias municipais de saúde, educação e assistência, entre outras organizações da sociedade civil, são convidadas a trabalhar conjuntamente na elaboração de um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes e da qualidade dos serviços públicos disponíveis no município.
Os participantes do treinamento, sob coordenação do CMDCA, também terão o desafio de elaborar um Plano de Ação Municipal sobre a Criança e o Adolescente, definindo o que precisa ser feito para melhorar o atendimento à infância e adolescência em seus municípios para garantir os direitos de todas e cada uma das crianças e adolescentes. Para subsidiar essa construção, o UNICEF entregará a cada participante um retrato dos 11 indicadores sociais de impacto de Rondônia priorizados no Selo, que envolvem as áreas de saúde, educação e proteção, e que são indispensáveis para a melhoria das condições de vida da infância e da adolescência. Os municípios terão que atualizá-los.
O material aponta, inclusive, quais indicadores precisam ser reduzidos e quais necessitam ser elevados. Esses indicadores serão monitorados pelo UNICEF e, em 2012, servirão para identificar quais os municípios que mais conseguiram melhorá-los dentro de um grupo de municípios. Os municípios que tiverem um desempenho melhor dentro do seu grupo serão reconhecidos com um certificado internacional que é o Selo UNICEF Município Aprovado.
O Selo UNICEF Município Aprovado abrange cerca de 1.800 municípios do Semiárido brasileiro e da Amazônia e 19 estados, sendo que, em Rondônia, essa é a primeira edição. “A metodologia do Selo UNICEF Município Aprovado tem contribuído para os municípios conquistarem avanços surpreendentes na melhoria da qualidade de vida de suas crianças e adolescentes. Em Rondônia, esperamos resultados ainda mais expressivos na garantia dos direitos de todas e cada uma das crianças e adolescentes”, comenta Halim Girade, coordenador do escritório do UNICEF em Manaus.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) foi criado em 11 de dezembro de 1946 para fornecer assistência emergencial a milhões de crianças no período pós-guerra na Europa, Oriente Médio e China. Hoje, está presente em 191 países, e atua no Brasil desde 1950. O UNICEF tem o mandato da ONU para contribuir na garantia dos direitos de todas e cada uma das crianças e adolescentes no mundo todo. O UNICEF apoia técnica e financeiramente projetos e ações que garantam sobrevivência, desenvolvimento e proteção para crianças e adolescentes. Sua representação no Brasil conta com uma sede em Brasília e em oito capitais, dentre elas, Manaus. O Escritório do UNICEF em Manaus é responsável pelas atividades desenvolvidas na Amazônia Ocidental: Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.
O que é o Selo UNICEF Município Aprovado
É um processo de mobilização social e de reconhecimento dos municípios que trabalham pela garantia dos direitos da infância e adolescência. Cerca de 1.800 municípios de 19 Estados no Semiárido brasileiro e Amazônia assinaram um Termo de Adesão ao Selo UNICEF Município Aprovado e se comprometeram a planejar e desenvolver ações que promovam importantes melhorias nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. No Estado de Rondônia, todos os 52 prefeitos dos municípios aderiram ao Selo UNICEF. A metodologia do Selo é também uma iniciativa que contribui para a Agenda Criança Amazônia.
O que é a Agenda Criança Amazônia
Com o apoio do Governo Federal, todos os governadores da Amazonia Legal (Amapá, Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) assinaram um Termo de Compromisso, em 2008, para contribuir com o Brasil a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Mais informações
Halim Girade
Coordenador do Escritório do UNICEF em Manaus
(92) 3642-8016 e (92) 8129-4748 | hgirade@unicef.org
Daniela Silva
Consultora em Comunicação do UNICEF em Manaus
(92) 3642-8016 e (92) 9261-0856 | dsilva@unicef.org
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